19/03/2024 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2024 14:56

Baixa Definitiva
19/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:01

Decorrido prazo de REGILSON SANTOS SOUZA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 02:48

Publicado Ementa em 19/02/2024.
20/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
19/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
15/02/2024 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
30/01/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
18/12/2023 00:14

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:41

Incluído em pauta para 23/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/12/2023 10:21

Solicitado dia de julgamento
31/10/2023 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2023 17:33

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:26

Recebidos os autos
10/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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