23/09/2025 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES BRAGA em 12/08/2025 23:59.
23/09/2025 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES BRAGA em 12/08/2025 23:59.
22/09/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004227-98.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Pólo Ativo: AUTOR: MARCELO MAGALHAES BRAGA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRAGA Pólo Passivo: REU: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA, JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Diga a parte autora acerca das petição e documentos de ID's 519059155 e ss., no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, comprovar o recolhimento das custas com a expedição do alvará - (código 91130).

XVIII - Expedição de Alvará, Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remição e Formal de Partilha (vide nota I-28) - 28) Estão sujeitas às taxas previstas no Item XVIII a expedição de alvará de qualquer natureza, inclusive para levantamento de precatório e de requisição de pequeno valor.

Lei Estadual nº 12.373/2011 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito.

As custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo DAJE e comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 18 de setembro de 2025.

RENILSON MARQUES Analista judiciário
18/09/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 05:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 10:29

Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES BRAGA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 10:29

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 04:49

Publicado Intimação em 27/03/2024.
20/04/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
02/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:22

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
23/01/2024 15:40

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:47

Juntada de Petição de réplica
18/11/2023 06:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.
18/11/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/09/2023 14:02

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 21:25

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.
05/09/2023 21:06

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.
05/09/2023 20:56

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.
05/09/2023 20:25

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.
05/09/2023 19:52

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 18/07/2023 23:59.
05/09/2023 14:27

Expedição de citação.
01/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 23:55

Publicado Intimação em 15/08/2023.
21/08/2023 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
14/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:18

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 18:22

Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES BRAGA em 05/06/2023 23:59.
31/07/2023 18:22

Decorrido prazo de GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
23/07/2023 03:48

Publicado Intimação em 12/05/2023.
23/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
06/07/2023 17:35

Expedição de citação.
06/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 23:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.
27/06/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 15:50

Publicado Intimação em 21/06/2023.
25/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 13:51

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 14:02

Expedição de citação.
05/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:09

Publicado Intimação em 30/05/2023.
31/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 14:54

Expedição de citação.
10/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:43

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:14

Expedição de citação.
01/07/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2022 08:11

Expedição de citação.
21/03/2022 08:10

Juntada de Certidão
27/11/2021 04:08

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES BRAGA em 29/09/2021 23:59.
27/11/2021 04:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRAGA em 29/09/2021 23:59.
26/11/2021 15:00

Publicado Despacho em 03/09/2021.
26/11/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
21/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:21

Expedição de citação.
02/09/2021 15:21

Expedição de citação.
02/09/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:09

Conclusos para despacho
31/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
31/08/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:56

Publicado Intimação em 16/08/2021.
19/08/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
13/08/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 10:43

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:17

Publicado Decisão em 27/05/2021.
04/06/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
27/05/2021 12:24

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 14:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO MAGALHAES BRAGA - CPF: *06.***.*80-92 (AUTOR).
31/03/2021 11:55

Conclusos para decisão
31/03/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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