TJBA - 0001497-41.2001.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0001497-41.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont n.º 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 0001497-41.2001.8.05.0150 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s), através do(s) seu(s) representante(s) judicial(is), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução apresentada, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Apresentada impugnação, por ato ordinatório, intime(m)-se o(a) exequente para apresentar réplica, no prazo de (15) quinze dias.
Decorrido o prazo sem manifestação e/ou anuindo o(a) executado(a), certifique-se e por ato ordinatório expeçam-se o(s) R.P.V. e/ou Ofício Requisitório, respeitando o teto.
Considerando os princípios da celeridade e da economia processual, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO/CARTA, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.
P.I.C.
Lauro de Freitas–BA, 12 de julho de 2024.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO.
Juíza de Direito. -
15/12/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 03:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/11/2021 23:59.
-
02/10/2021 07:51
Decorrido prazo de Hospital Portugues em 01/10/2021 23:59.
-
12/09/2021 12:41
Publicado Sentença em 09/09/2021.
-
12/09/2021 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
-
12/09/2021 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
-
08/09/2021 11:59
Expedição de sentença.
-
08/09/2021 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2021 12:52
Expedição de ato ordinatório.
-
31/08/2021 12:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
05/07/2021 10:06
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 06:36
Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 17/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 03:15
Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.
-
05/05/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 09:50
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 10:20
Expedição de ato ordinatório.
-
29/04/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 17:06
Devolvidos os autos
-
05/12/2019 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
03/12/2019 00:00
Petição
-
23/08/2018 00:00
Documento
-
23/08/2018 00:00
Petição
-
10/02/2018 00:00
Publicação
-
06/02/2018 00:00
Recebimento
-
05/02/2018 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
02/02/2018 00:00
Petição
-
02/02/2018 00:00
Recebimento
-
18/12/2017 00:00
Recebimento
-
31/01/2013 00:00
Petição
-
31/01/2013 00:00
Reativação
-
28/08/2010 10:47
Baixa Definitiva
-
28/08/2010 10:47
Definitivo
-
09/03/2009 17:27
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2001
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000444-38.2020.8.05.0079
Banco Volkswagen S. A.
Erimilson de Jesus
Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/02/2020 18:11
Processo nº 8117820-80.2023.8.05.0001
Veiga Braga Comercio de Alimentos LTDA
Pfmc Franquia LTDA
Advogado: Gilberto Bergamin Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2023 13:49
Processo nº 8117820-80.2023.8.05.0001
Veiga Braga Comercio de Alimentos LTDA
Pfmc Franquia LTDA
Advogado: Gilberto Bergamin Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2024 16:03
Processo nº 8080818-76.2023.8.05.0001
Eliana Pereira dos Santos
Itapeva Recuperacao de Creditos LTDA.
Advogado: Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/06/2023 16:30
Processo nº 0164349-61.2007.8.05.0001
Disal Administradora de Consorcio LTDA
Marizete Silva do Nascimento
Advogado: Epifanio Dias Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2007 11:33