TJBA - 0379294-59.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 11:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
10/07/2024 11:51
Baixa Definitiva
-
10/07/2024 11:51
Transitado em Julgado em 10/07/2024
-
10/07/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 01:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:09
Decorrido prazo de ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:09
Decorrido prazo de CRISPINIANO DA CONCEICAO em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:09
Decorrido prazo de CARINA SILVA SANTANA em 06/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:36
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 01:40
Publicado Decisão em 14/05/2024.
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14/05/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 16:20
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
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03/04/2024 14:18
Conclusos #Não preenchido#
-
03/04/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 08:08
Recebidos os autos
-
27/03/2024 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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