23/09/2025 18:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8066565-83.2023.8.05.0001RECORRENTE: MARISTELA APARECIDA NASCIMENTO LIMARepresentante(s): IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de setembro de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema)
16/09/2025 11:18

Comunicação eletrônica
16/09/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 08:15

Juntada de decisão
16/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:45

Expedição de intimação.
27/01/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 01:40

Publicado Sentença em 25/03/2024.
27/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 21:48

Cominicação eletrônica
20/03/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 21:48

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
26/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARISTELA APARECIDA NASCIMENTO LIMA em 05/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
25/09/2023 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 10:13

Publicado Intimação em 21/08/2023.
30/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
14/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:59

Comunicação eletrônica
26/05/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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