TJBA - 8000159-71.2021.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

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Polo Ativo

Partes

DAILAN CARLOS SILVA

CPF *43.***.*46-04

Advogados

CLOVIS PIRES TEIXEIRA

OAB: 3901/BA

CPF *56.***.*90-49

JOSE WILSON SILVA TEIXEIRA

OAB: 68303/BA

CPF *06.***.*49-92

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 15:23

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 02:53

    Decorrido prazo de JOSE WILSON SILVA TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 03:41

    Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.

  • 12/01/2025 06:21

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 12/01/2025 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 05/12/2024 20:16

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 12:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS DESPACHO 8000159-71.2021.8.05.0156 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Macaúbas Requerente: Dailan Carlos Silva Advogado: Clovis Pires Teixeira (OAB:BA3901) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000159-71.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS REQUERENTE: DAILAN CARLOS SILVA Advogado(s): CLOVIS PIRES TEIXEIRA (OAB:BA3901) Advogado(s): DESPACHO DAILAN CARLOS SILVA, qualificada nos autos, ajuizou pedido alvará judicial, um dos 3 filhos do falecido JOSÉ URBINO DA SILVA, óbito ocorrido em 26/01/1994 (id. 92671224).

    O requerente fora intimado para aditar a exordial, com a inclusão dos demais filhos do falecido (mencionados na certidão de óbito) e da viúva, sob pena de recebimento parcial dos valores.

    O requerente juntou uma declaração absolutamente genérica, consoante se vê id. 152738547.

    Outrossim, em que pese inclusão dos irmãos como requerentes, não juntou documentos pessoais dos destes (id. 388704452).

    Sabe-se que os herdeiros necessários são legítimos para levantar valores disponíveis em nome do de cujus, o autor juntou comprovante de levantamento de valores realizados pala genitora, no entanto, a conta objeto de presente é diferente daquela (id. 388707561).

    Logo, ausência de documentos pessoais e declaração especifica no sentido de autorizar o autor a realizar o levantamento integral, será resguardada a quota parte dos herdeiros necessários ( 2 descendestes e a viúva do de cujus).

    Intime-se o requerente, para, em 15 dias, juntar aos autos cópia dos documentos pessoais de DARCÍSIO JOSÉ SILVA e GISELE SILVA, bem como inclua no polo ativo a viúva do extinto, Sra.

    FRANCISCA JANDIRA SILVA, sob pena de resguardar sua quota parte.

    Após, com ou sem manifestação do autor, volte conclusos para decisão.

    Concedo a presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, advertindo-se das cautelas legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para o mesmo fim.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimações devidas.

    JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

    AMA

  • 15/07/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2023 10:07

    Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 19/08/2023 22:32

    Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 19/08/2023 16:38

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 19/08/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 18/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 20:46

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AG. MACAÚBAS em 20/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:08

    Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 22/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 19:07

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 18/10/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 04/10/2021 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2021 06:09

    Expedição de ofício.

  • 04/10/2021 06:09

    Despacho

  • 16/09/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 09:26

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2021 04:12

    Decorrido prazo de INSS em 14/09/2021 23:59.

  • 05/09/2021 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2021 12:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2021 14:13

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2021 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 14:06

    Expedição de ofício.

  • 03/08/2021 14:00

    Expedição de ofício.

  • 03/08/2021 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 12:18

    Expedição de ofício.

  • 03/08/2021 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 16:04

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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