28/09/2025 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
28/09/2025 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8063371-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: PEROLA CAVALCANTE DOURADO Advogado(s): ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a fase atual do processo digam as partes se pretendem produzir mais provas, especificando-as e justificando-as no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública.

Na hipótese de inexistência de provas a serem produzidas, os autos devem retornar conclusos para sentença.

Observe a secretaria a conclusão na fila correta SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2025. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO
22/09/2025 10:06

Expedição de despacho.
22/09/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
22/05/2025 22:27

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 09:51

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2025 16:00

Expedição de despacho.
30/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 02:45

Decorrido prazo de PEROLA CAVALCANTE DOURADO em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 20:50

Publicado Decisão em 17/03/2025.
03/04/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025 17:04

Expedição de decisão.
12/03/2025 13:15

Expedição de despacho.
12/03/2025 13:15

Declarada incompetência
21/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
13/02/2024 17:26

Decorrido prazo de PEROLA CAVALCANTE DOURADO em 26/01/2024 23:59.
30/12/2023 16:39

Publicado Intimação em 05/12/2023.
30/12/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 06:03

Publicado Despacho em 06/12/2023.
30/12/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:19

Juntada de Alvará
05/12/2023 13:59

Expedição de despacho.
05/12/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 18:25

Expedição de Mandado.
01/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 18:25

Expedição de Mandado.
01/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 22:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
20/11/2023 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
20/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2023 11:13

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 11:13

Expedição de Mandado.
18/09/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 23:06

Decorrido prazo de PEROLA CAVALCANTE DOURADO em 29/06/2023 23:59.
15/09/2023 21:39

Decorrido prazo de PEROLA CAVALCANTE DOURADO em 29/06/2023 23:59.
15/09/2023 16:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 23/08/2023 23:59.
15/09/2023 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:32

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:59

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
15/08/2023 21:37

Publicado Despacho em 12/06/2023.
15/08/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
05/08/2023 21:13

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
03/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 11:17

Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 18:01

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:50

Juntada de parecer
06/06/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 21:30

Juntada de informação
06/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:34

Conclusos para decisão
20/05/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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