26/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:22

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 15:56

Decorrido prazo de DHONES MENEZES SANTIAGO em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 17:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:13

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 07:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/08/2024 10:14

Conclusos para julgamento
07/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8004365-08.2023.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Requerente: Dhones Menezes Santiago Advogado: Gilberto Augusto Schmaltz Neto (OAB:MG176612) Requerido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004365-08.2023.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: DHONES MENEZES SANTIAGO Advogado(s): GILBERTO AUGUSTO SCHMALTZ NETO (OAB:MG176612) REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709) DECISÃO Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC/2015, aos Princípios da Não-Surpresa e da Colaboração, instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
15/07/2024 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2024 20:03

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 14:18

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
25/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 12:50

Publicado Intimação em 12/12/2023.
16/12/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
11/12/2023 17:24

Expedição de citação.
11/12/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:22

Expedição de citação.
11/12/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:11

Audiência Conciliação designada para 29/01/2024 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.
11/12/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:57

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
26/08/2023 18:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/08/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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