23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8008071-02.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: A.

R.

S.

D.

S. e outros Advogado(s): JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO (OAB:BA61102) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inexistindo provas a serem produzidas, para observar o cumprimento do art. 10 do CPC as partes ficam intimadas para ciência e após decurso do prazo de 05 dias, retornem conclusos para sentença.

P.I.C. Salvador, 18 de setembro de 2025. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO JUÍZA DE DIREITO
22/09/2025 10:10

Expedição de despacho.
22/09/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
12/08/2025 15:38

Declarada incompetência
12/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
31/05/2025 09:44

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2025 07:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
23/05/2025 19:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/05/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2025 18:07

Expedição de intimação.
16/05/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499502682
16/05/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499502682
09/05/2025 17:11

Declarada incompetência
07/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
09/10/2024 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
07/10/2024 17:13

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:12

Expedição de despacho.
24/07/2024 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 11:02

Juntada de Petição de parecer
18/07/2024 18:32

Expedição de despacho.
18/07/2024 18:05

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/08/2022 08:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/08/2022 10:39

Expedição de intimação.
16/08/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 04:18

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO em 18/10/2021 23:59.
28/09/2021 18:08

Publicado Intimação em 22/09/2021.
28/09/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 08:52

Juntada de Petição de réplica
21/09/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.
24/03/2021 19:16

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2021 04:09

Publicado Intimação em 04/03/2021.
16/03/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
11/03/2021 13:58

Decorrido prazo de TAISA CONCEICAO SOUZA SANTOS DE LIMA em 23/02/2021 23:59.
11/03/2021 13:55

Decorrido prazo de ANTHONY RAMON SOUZA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59.
03/03/2021 17:23

Expedição de Mandado.
03/03/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 16:10

Concedida a Medida Liminar
22/02/2021 15:49

Conclusos para despacho
22/02/2021 15:48

Juntada de parecer
12/02/2021 12:51

Juntada de informação
03/02/2021 19:08

Publicado Decisão em 29/01/2021.
01/02/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 13:17

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
28/01/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 17:49

Declarada incompetência
25/01/2021 17:12

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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