TJBA - 8000253-55.2018.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:17
Juntada de termo
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17/09/2024 10:21
Remessa dos Autos à Central de Custas
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17/09/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 05:39
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 17/07/2024 23:59.
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15/08/2024 02:55
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 02/08/2024 23:59.
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14/08/2024 01:40
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 18/07/2024 23:59.
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14/08/2024 01:40
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 18/07/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 21:02
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
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13/08/2024 20:49
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 02/08/2024 23:59.
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13/08/2024 20:49
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 02/08/2024 23:59.
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13/08/2024 20:49
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 02/08/2024 23:59.
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13/08/2024 20:49
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/08/2024 23:59.
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13/08/2024 20:49
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/08/2024 23:59.
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13/08/2024 20:49
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2024 23:59.
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13/08/2024 11:27
Expedição de sentença.
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13/08/2024 11:27
Transitado em Julgado em 02/08/2024
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03/08/2024 01:17
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 17/07/2024 23:59.
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03/08/2024 01:17
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 17/07/2024 23:59.
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03/08/2024 01:17
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 18/07/2024 23:59.
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03/08/2024 01:17
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 17/07/2024 23:59.
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27/07/2024 18:12
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 17/07/2024 23:59.
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27/07/2024 18:12
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 18/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:49
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 18/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:49
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 18/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:49
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:49
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 17/07/2024 23:59.
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26/07/2024 08:49
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:59
Publicado Sentença em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 8000253-55.2018.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Hissamu Fernando Kumasaka Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Autor: Toshio Kumasaka Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Autor: Yoishio Bento Kumassaka Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Autor: Roberto Kumasaka Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Reu: Jose Valter Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Ildeni Goncalves Dias Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Reu: Jjf Holding De Investimentos E Participacoes Ltda Advogado: Guilherme Serpa Da Luz (OAB:BA23989) Terceiro Interessado: Admeia Gomes De Almeida Advogado: Felisberto Odilon Cordova (OAB:SC640) Confrontante: Edmilson Ferreira Rangel Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000253-55.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR:AUTOR: HISSAMU FERNANDO KUMASAKA, TOSHIO KUMASAKA, YOISHIO BENTO KUMASSAKA, ROBERTO KUMASAKA REU: REU: JOSE VALTER DIAS, ILDENI GONCALVES DIAS, JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença.
O Embargante assevera que existem vícios na sentença, pelo que pugna pela sua correção, conforme aduzido em sua peça de Embargos. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
Os Embargos de Declaração, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil, prestam-se a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.
No caso sob exame, não existe vício a ser sanado por meio de Embargos de Declaração, pois a matéria posta nos autos restou claramente apreciada, consoante se depreende da analise do decisio embargado.
Malgrado o Embargante aponte a existência de vícios na sentença, suas alegações versam sobre suposto error in judicando, revelando seu inconformismo com a conclusão do juízo.
Constata-se, então, a mais não poder, que a sentença objurgada apreciou toda a matéria trazida a colação.
O fato de a decisão impugnada ser contrária aos interesses do Embargante não configura omissão, contradição, obscuridade ou erro material, razão pela qual se conclui pela inexistência de qualquer defeito embargável na decisão recorrida, refugindo os presentes Aclaratórios ao espectro legal e taxativamente delimitado para sua oportunização.
Isto posto, conheço e REJEITO os presentes Embargos de Declaração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/07/2024 18:30
Desentranhado o documento
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16/07/2024 18:30
Expedição de sentença.
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16/07/2024 18:29
Expedição de sentença.
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16/07/2024 10:28
Expedição de sentença.
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16/07/2024 10:28
Embargos de declaração não acolhidos
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13/07/2024 11:59
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 10/07/2024 23:59.
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13/07/2024 11:59
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 10/07/2024 23:59.
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13/07/2024 11:59
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 10/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:54
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:54
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 10/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:54
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 10/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:54
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 10/07/2024 23:59.
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04/07/2024 12:41
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 19:40
Juntada de Petição de contra-razões
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01/07/2024 17:53
Publicado Sentença em 14/06/2024.
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01/07/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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20/06/2024 08:33
Expedição de ato ordinatório.
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20/06/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 11:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/06/2024 09:41
Expedição de sentença.
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11/06/2024 16:49
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/06/2024 17:40
Conclusos para despacho
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16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 11/04/2024 23:59.
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16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 11/04/2024 23:59.
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16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 11/04/2024 23:59.
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16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 11/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 11/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 11/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 18:09
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:20
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
-
22/03/2024 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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15/03/2024 10:44
Expedição de ato ordinatório.
-
15/03/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 08:54
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
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15/01/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
28/09/2023 01:11
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
28/09/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
26/09/2023 08:54
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 11:04
Juntada de termo
-
24/03/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 23:59
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 11:47
Outras Decisões
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20/04/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2022 03:39
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2022 23:59.
-
15/04/2022 03:39
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 13/04/2022 23:59.
-
15/04/2022 03:39
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 13/04/2022 23:59.
-
15/04/2022 03:39
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 13/04/2022 23:59.
-
15/04/2022 03:39
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 05:03
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 13/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 05:03
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 13/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/04/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 05:14
Publicado Decisão em 22/03/2022.
-
28/03/2022 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
19/03/2022 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 16:36
Expedição de intimação.
-
18/03/2022 16:36
Expedição de intimação.
-
18/03/2022 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 16:35
Revogada a Medida Liminar
-
18/03/2022 16:35
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
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18/03/2022 16:34
Outras Decisões
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18/03/2022 16:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADMEIA GOMES DE ALMEIDA - CPF: *82.***.*60-72 (TERCEIRO INTERESSADO).
-
25/02/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 21:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/02/2022 20:23
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
01/02/2022 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
26/01/2022 15:17
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 15:17
Expedição de intimação.
-
26/01/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2021 16:41
Conclusos para decisão
-
18/09/2021 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2021 09:56
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2020 23:59.
-
19/06/2021 09:56
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/12/2020 23:59.
-
19/06/2021 09:56
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/12/2020 23:59.
-
19/06/2021 09:55
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 02/12/2020 23:59.
-
19/06/2021 09:55
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 02/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:19
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 02/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:19
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 02/12/2020 23:59.
-
16/06/2021 12:51
Publicado Despacho em 10/11/2020.
-
16/06/2021 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
09/11/2020 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 11:38
Conclusos para despacho
-
14/12/2019 11:04
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 14/11/2019 23:59:59.
-
16/11/2019 04:28
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 11:31
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2019 02:23
Publicado Despacho em 23/10/2019.
-
26/10/2019 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 14:34
Expedição de despacho.
-
22/10/2019 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2019 10:00
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 16:22
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 10:31
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 10:29
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2019 08:44
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 11:29
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 10:41
Juntada de edital
-
06/04/2019 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2018 23:59:59.
-
19/03/2019 00:34
Decorrido prazo de YOISHIO BENTO KUMASSAKA em 19/09/2018 23:59:59.
-
11/03/2019 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 04/02/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 09:08
Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2018 23:59:59.
-
08/03/2019 09:08
Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 19/09/2018 23:59:59.
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08/03/2019 09:08
Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 19/09/2018 23:59:59.
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08/03/2019 09:08
Decorrido prazo de ROBERTO KUMASAKA em 19/09/2018 23:59:59.
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08/03/2019 09:08
Decorrido prazo de TOSHIO KUMASAKA em 19/09/2018 23:59:59.
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08/03/2019 09:08
Decorrido prazo de HISSAMU FERNANDO KUMASAKA em 19/09/2018 23:59:59.
-
27/11/2018 14:05
Juntada de Petição de certidão
-
27/11/2018 10:27
Juntada de Petição de certidão
-
27/11/2018 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2018 11:17
Juntada de despacho
-
29/10/2018 09:51
Expedição de intimação.
-
24/10/2018 11:55
Expedição de intimação.
-
22/10/2018 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/10/2018 10:10
Expedição de Mandado.
-
14/09/2018 01:51
Publicado Decisão em 28/08/2018.
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14/09/2018 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2018 12:08
Juntada de Petição de petição
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10/09/2018 12:08
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2018 13:38
Juntada de Ofício
-
24/08/2018 09:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/07/2018 11:49
Juntada de Petição de petição
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30/05/2018 16:58
Conclusos para decisão
-
30/05/2018 16:58
Distribuído por sorteio
-
30/05/2018 16:32
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2018
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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