TJBA - 8000440-21.2016.8.05.0053

12/08/2020 16:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/08/2020 16:55

Baixa Definitiva

12/08/2020 16:55

Transitado em Julgado em 12/08/2020

23/04/2020 19:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2020 13:05

Expedição de intimação.

16/03/2020 13:12

Prejudicado o recurso

27/02/2020 13:44

Conclusos para decisão

12/02/2020 00:17

Decorrido prazo de MERYNEIDE DA SILVA BRITO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 17:36

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

21/01/2020 18:06

Publicado Intimação em 15/01/2020.

16/01/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020 09:37

Expedição de intimação.

11/12/2019 10:53

Recurso Extraordinário não admitido

16/10/2019 11:58

Conclusos para decisão

18/09/2019 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2019 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2019.

07/09/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019 07:49

Expedição de intimação.

27/08/2019 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

06/08/2019 16:21

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/07/2019 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019 00:05

Decorrido prazo de MERYNEIDE DA SILVA BRITO em 30/07/2019 23:59:59.

09/07/2019 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019 08:42

Expedição de intimação.

30/06/2019 13:19

Conhecido o recurso de MERYNEIDE DA SILVA BRITO - CPF: *12.***.*51-90 (RECORRENTE) e provido em parte

27/06/2019 11:28

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2019 16:38

Incluído em pauta para 27/06/2019 08:30:00 SALA 03.

07/06/2019 17:16

Recebidos os autos

07/06/2019 17:16

Distribuído por sorteio