27/09/2025 01:16

Mandado devolvido Negativamente
27/09/2025 01:15

Mandado devolvido Negativamente
26/09/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/09/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/09/2025 13:17

Expedição de Mandado.
23/09/2025 13:03

Juntada de Certidão
23/09/2025 10:14

Expedição de Mandado.
23/09/2025 10:14

Expedição de Mandado.
23/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
23/09/2025 09:49

Expedição de Mandado.
23/09/2025 09:49

Expedição de Mandado.
22/09/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 16:21

Juntada de Certidão
18/09/2025 18:34

Juntada de Petição de C206A _8004309_23.2022.8.05.0201_ciência aud des
18/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
18/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8004309-23.2022.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): Advogado: GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO OAB: BA52017, Advogado: MATHEUS REIS DE FRANCA OAB: BA72776.

Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento. TEOR DA DECISÃO/SENTENÇA/DESPACHO: "Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30.10.2025 às 09 horas e 30 minutos a realizar-se de forma SEMIPRESENCIAL, oportunidade em que serão ouvidas as partes, eventuais testemunhas arroladas e interrogado o réu. Intimem-se o acusado, seu defensor, e o Ministério Público para que tenham ciência da presente designação, bem como para que informem os números de telefone e e-mail das vítimas e/ou testemunhas arroladas, se não constar dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. As testemunhas militares deverão ser intimadas diretamente pela Secretaria desta 2ª Vara Criminal, sem expedição de mandado, pelos meios usualmente empregados para a intimação de policiais militares para atos videoconferenciais, e deverão depor exclusivamente por meios remotos (internet/Lifesize). Intimem-se as vítimas e testemunhas da sessão designada, informando que estas poderão depor tanto por meio remoto (internet/Lifesize) quanto por comparecimento presencial à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, à sua escolha, advertindo-as que sua presença é OBRIGATÓRIA e que o não comparecimento injustificado poderá ensejar na aplicação de multa, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Penal. Na data aprazada, as partes que optarem participar por meios remotos deverão acessar a Sala de Audiência através do link https://bit.ly/4kUOYJH e a serventia deverá providenciar o encaminhamento do link da Sala de Espera para vítimas e testemunhas. Não havendo contato para encaminhamento do referido link de acesso, certifique-se nos autos. Advirtam-se todos que, no dia e hora da audiência, incumbe às partes, defensores e testemunhas acessarem o link disponibilizado, caso optem por participar do ato através dos meios remotos. Intimem-se todos." Eu, MARIA CLARA BONFIM DA SILVA, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria.

Porto Seguro (BA), 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 11:38

Expedição de intimação.
17/09/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/10/2025 09:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
19/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de C62A_8004309_23.2023.8.05.0201__com 100_digita
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:51

Expedição de intimação.
11/03/2025 11:51

Expedição de intimação.
11/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:20

Juntada de Petição de informação
06/09/2024 10:46

Expedição de intimação.
06/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2024 10:58

Expedição de Mandado.
07/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:43

Expedição de Ofício.
18/08/2023 18:27

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:05

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 21:54

Decorrido prazo de MATEUS SIARA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
30/07/2023 14:13

Decorrido prazo de JACKSON LOPES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
30/07/2023 14:13

Decorrido prazo de MATEUS SIARA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.
29/07/2023 11:57

Publicado Citação em 04/05/2023.
29/07/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023 11:56

Publicado Citação em 04/05/2023.
29/07/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 01:35

Mandado devolvido Negativamente
07/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:50

Desentranhado o documento
06/07/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 19:36

Expedição de Mandado.
05/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:46

Mandado devolvido Negativamente
16/09/2022 01:37

Mandado devolvido Negativamente
16/09/2022 00:09

Mandado devolvido Negativamente
11/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:24

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2022 10:00

Expedição de Mandado.
13/08/2022 10:00

Expedição de Mandado.
13/08/2022 10:00

Expedição de Mandado.
13/08/2022 10:00

Expedição de Mandado.
10/06/2022 15:38

Recebida a denúncia contra FABIO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*35-32 (REU), JACKSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *43.***.*42-10 (REU), JOSE LUCAS BATISTA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*80-30 (REU) e MATEUS SIARA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*91-19 (REU)
10/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
09/06/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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