STJ - 0306845-84.2018.8.05.0080

22/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1087164/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087164 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087164/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724/BA

15/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087164/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724/BA

19/12/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1087164/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087164 - AgInt nos EDcl no AREsp 2410724 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito

29/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para HALLAN RICK QUEIROZ SILVA FRAGA apresentar resposta à petição n. 1087164/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087164/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087164/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087164/2023

01/11/2023 15:41

Protocolizada Petição 1087164/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

20/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 973682/2023 - EDcl

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973682 - EDcl no AREsp 2410724 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para HALLAN RICK QUEIROZ SILVA FRAGA apresentar resposta à petição n. 973682/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 973682/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 973682/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 973682/2023

26/09/2023 18:25

Protocolizada Petição 973682/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

20/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:20

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

31/07/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA