21/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
21/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 16/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000270-49.2016.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Castro Alves Requerente: Maria Eunice Oliveira Amorim Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Requerido: Municipio De Castro Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000270-49.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: MARIA EUNICE OLIVEIRA AMORIM Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Considerando que o presente processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, INTIME-SE o executado, através de seu(s) representante(s) legal, para, querendo, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Havendo impugnação, INTIME-SE o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo legal.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para DECISÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 18:37

Expedição de despacho.
16/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:43

Expedição de despacho.
02/08/2023 09:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/06/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:21

Recebidos os autos
02/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 10:29

Expedição de intimação.
03/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 20:26

Conclusos para despacho
07/03/2019 08:50

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/11/2018 23:59:59.
07/03/2019 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 13/11/2018 23:59:59.
27/02/2019 02:49

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 07/11/2018 23:59:59.
27/02/2019 01:57

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 07/11/2018 23:59:59.
05/12/2018 15:40

Juntada de Petição de apelação
22/10/2018 14:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2018 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2018 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2018 00:39

Publicado Intimação em 09/10/2018.
09/10/2018 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 12:40

Expedição de intimação.
05/10/2018 12:40

Expedição de intimação.
12/09/2018 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2018 09:28

Conclusos para decisão
07/07/2018 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/05/2018 23:59:59.
07/07/2018 00:06

Publicado Intimação em 08/05/2018.
07/07/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 13:20

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 25/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2017 09:44

Conclusos para despacho
23/07/2016 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 22/07/2016 23:59:59.
20/07/2016 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2016 00:15

Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA AMORIM em 08/07/2016 23:59:59.
05/07/2016 08:40

Conclusos para julgamento
05/07/2016 08:39

Audiência conciliação realizada para 04/07/2016 08:30.
05/07/2016 08:38

Juntada de ata da audiência
02/07/2016 00:23

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 01/07/2016 23:59:59.
21/06/2016 11:31

Audiência conciliação designada para 04/07/2016 08:30.
21/06/2016 11:29

Expedição de intimação.
21/06/2016 11:29

Expedição de intimação.
21/06/2016 11:29

Expedição de intimação.
09/06/2016 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2016 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 11:01

Conclusos para decisão
07/06/2016 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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