TJBA - 0506659-05.2016.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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22/09/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2025 15:04
Juntada de Petição de CIENTE DO MP
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16/09/2025 19:54
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 19:54
Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
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15/09/2025 00:00
Intimação
Autos do proc. n. 0506659-05.2016.8.05.0256 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Réu(é)(s): MARINALVA ARAUJO MEDINA DA ROCHA e outros (4)
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2025, às 14h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.
Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial.
Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455 CPC).
Cumpra-se. Teixeira de Freitas, data da assinatura eletrônica. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO -
12/09/2025 12:56
Expedição de Mandado.
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12/09/2025 12:49
Expedição de intimação.
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12/09/2025 12:49
Expedição de intimação.
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12/09/2025 12:49
Expedição de intimação.
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12/09/2025 12:49
Expedição de intimação.
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12/09/2025 12:49
Expedição de intimação.
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12/09/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2025 12:45
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/10/2025 14:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
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11/09/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 14:14
Conclusos para despacho
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14/04/2025 16:45
Juntada de Petição de documentação
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14/04/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 16:46
Juntada de Petição de manifestação DO MP
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24/03/2025 10:09
Expedição de intimação.
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24/03/2025 10:09
Expedição de intimação.
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29/11/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 15:03
Conclusos para despacho
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30/09/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 15:57
Expedição de despacho.
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26/08/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 09:27
Conclusos para despacho
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11/04/2024 21:15
Juntada de Petição de contestação
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30/03/2024 08:13
Juntada de devolução de carta precatória
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19/02/2024 12:22
Juntada de informação
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15/02/2024 16:39
Expedição de despacho.
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15/02/2024 16:35
Expedição de despacho.
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15/02/2024 16:35
Expedição de Carta precatória.
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15/02/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 14:20
Expedição de despacho.
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12/04/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 20:37
Juntada de Petição de comunicações
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29/11/2022 13:13
Conclusos para despacho
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23/11/2022 04:42
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 04:42
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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04/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
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20/05/2022 00:00
Mandado
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30/03/2022 00:00
Petição
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23/03/2022 00:00
Petição
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22/03/2022 00:00
Petição
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07/03/2022 00:00
Petição
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03/03/2022 00:00
Petição
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18/02/2022 00:00
Expedição de documento
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11/02/2022 00:00
Mandado
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11/02/2022 00:00
Mandado
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09/02/2022 00:00
Mandado
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09/02/2022 00:00
Mandado
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09/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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07/02/2022 00:00
Expedição de Carta
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07/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
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07/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
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07/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
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07/02/2022 00:00
Expedição de Mandado
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07/02/2022 00:00
Expedição de Carta
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07/02/2022 00:00
Expedição de Edital
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14/10/2021 00:00
Mero expediente
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26/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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23/11/2018 00:00
Petição
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09/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
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28/11/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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