STJ - 0500689-03.2013.8.05.0103

02/04/2024 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/04/2024 13:18

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1099468/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099468 - AgInt no AREsp 2394796 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01099468/2023 - AgInt no AREsp 2394796/BA

15/02/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099468/2023 - AgInt no AREsp 2394796/BA

01/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 30/11/2023, para MARIA DA PAIXAO DE JESUS SOUZA apresentar resposta à petição n. 1099468/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1099468/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099468/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099468/2023

07/11/2023 16:21

Protocolizada Petição 1099468/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

19/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A

11/09/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/09/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA