17/07/2025 21:32

Expedição de intimação.
07/07/2025 20:58

Expedição de intimação.
07/07/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
07/07/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 19/08/2024 23:59.
23/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
15/09/2024 04:10

Decorrido prazo de THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
15/09/2024 04:09

Decorrido prazo de IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Documento_1
24/07/2024 01:13

Publicado Intimação em 19/07/2024.
24/07/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000146-71.2010.8.05.0197 Ação Civil Pública Jurisdição: Piritiba Autor: O Município De Piritiba-bahia Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Advogado: Thallis Muniz Teixeira De Oliveira (OAB:BA51111) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Reu: Jorge Gaspar Menezes Advogado: Ivan Claudio De Almeida (OAB:BA15754) Advogado: Walter Ubiraney Dos Santos (OAB:BA9388) Interessado: Municipio De Piritiba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000146-71.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: O MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA registrado(a) civilmente como ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276), THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA51111) REU: JORGE GASPAR MENEZES Advogado(s): IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754), WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município de Piritiba/BA para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição de ID. 54358302.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Piritiba/BA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado
17/07/2024 11:44

Expedição de intimação.
17/07/2024 11:44

Expedição de intimação.
16/07/2024 20:21

Expedição de intimação.
16/07/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 23:20

Decorrido prazo de THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
25/08/2023 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 19/06/2023 23:59.
25/08/2023 21:46

Decorrido prazo de THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
25/08/2023 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 19/06/2023 23:59.
25/08/2023 20:35

Decorrido prazo de THALLIS MUNIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
25/08/2023 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRITIBA em 19/06/2023 23:59.
25/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:23

Juntada de conclusão
25/08/2023 10:22

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 03:58

Publicado Intimação em 23/05/2023.
03/06/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
22/05/2023 11:56

Expedição de intimação.
22/05/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 06:48

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PIRITIBA-BAHIA em 18/05/2020 23:59:59.
24/06/2020 06:47

Decorrido prazo de JORGE GASPAR MENEZES em 06/05/2020 23:59:59.
02/06/2020 12:47

Publicado Intimação em 24/03/2020.
02/06/2020 12:47

Publicado Intimação em 24/03/2020.
30/04/2020 16:40

Conclusos para decisão
30/04/2020 11:01

Juntada de Certidão
29/04/2020 08:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 17:48

Juntada de Certidão
23/03/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 16:39

Conclusos para decisão
15/10/2019 16:38

Juntada de conclusão
15/10/2019 16:38

Juntada de Certidão
02/09/2019 14:39

Juntada de devolução de carta precatória
30/08/2019 16:23

Juntada de Certidão
16/07/2019 09:52

Juntada de Certidão
10/07/2019 09:08

Juntada de Certidão
17/06/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 08:49

Conclusos para despacho
11/07/2018 08:46

Juntada de Certidão
04/05/2018 12:02

Expedição de intimação.
04/05/2018 11:47

Juntada de vista ao mp
12/05/2017 11:14

Juntada de petição inicial
10/05/2017 13:56

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
12/04/2017 11:34

REMESSAREMETIDO À COMARCA DE MIGUEL CALMON PARA DIGITALIZAÇÃO NO PJE
12/04/2017 11:31

DECURSO DE PRAZOSEM RESPOSTA POR PARTE DOS ADVOGADOS DO ACIONADO.
12/04/2017 09:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃOMANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS
28/03/2017 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃOREQUERER HABILITAÇÃO DO ADVOGADO E JUNTAR NOMEAÇÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL
28/03/2017 10:49

DOCUMENTOJUNTADA DA CÓPIA MANDADO DO AUTOR
27/03/2017 16:30

MANDADO
21/03/2017 16:04

MANDADOMANDADO RECEBIDO
10/03/2017 11:33

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
25/01/2017 12:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃORENUNCIAR AOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS POR PROCURAÇÃO
03/11/2016 17:18

MERO EXPEDIENTEMERO EXPEDIENTE
03/11/2016 17:18

RECEBIMENTORECEBI OS AUTOS DA MM. JUÍZA COM DESPACHO
25/09/2015 08:15

CONCLUSÃODESPACHO/DECISÃO
25/09/2015 08:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃOCÓPIAS DOS CONVÊNIOS, RELATÓRIOS, LAUDOS
10/09/2015 11:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃOREQUERER DILAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA DE OFÍCIO
08/06/2015 10:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEXPEDI OFÍCIO À CERB SOLICITANDO INFORMAÇÕES
02/06/2015 09:28

MERO EXPEDIENTESEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
02/06/2015 09:27

RECEBIMENTORECEBI OS AUTOS DO MM. JUIZ, COM DESPACHO
16/08/2013 10:12

RECEBIMENTOAUTOS DEVOLVIDOS AO CARTÓRIO PELO MP EM 25/04/2012. MOVIMENTADO NESTA DATA PARA REGULARIZAÇÃO CARGA/DEVOLUÇÃO.
25/04/2012 15:11

CONCLUSÃO
25/04/2012 15:07

RECEBIMENTOAUTOS COM PARECER MINISTERIAL
20/10/2010 14:40

ENTREGA EM CARGAVISTA/EM CARTÓRIO COM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/10/2010 14:37

PETIÇÃOMANIFESTAÇÃO POR ESCRITO
06/10/2010 09:21

DOCUMENTOCARTA PRECATÓRIA - NOTIFICAÇÃO POSITIVA
08/09/2010 08:52

DOCUMENTOJUNTADA DE OFÍCIO DA COMARCA DE JACOBINA
26/08/2010 08:41

DOCUMENTOJUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO ENVIADO AO ADVOGADO DO ACIONANTE
21/07/2010 12:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOCARTA PRECATÓRIA e OFÍCIO AO ADVOGADO AUTOR
21/07/2010 10:30

DOCUMENTODECISÃO
05/05/2010 14:11

ENTREGA EM CARGAVISTA/CARGA DOS AUTOS
19/04/2010 10:07

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2010

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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