TJBA - 8000449-90.2019.8.05.0048

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

RUI DA SILVA PINTO

CPF *81.***.*60-00

Advogados

KEZIA DIAS DE LIMA

OAB: 33292/BA

CPF *20.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 07.707.650/0001-10

PRISMA VEICULOS

Advogados

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB: 23599/CE

CPF *28.***.*58-77

EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA

OAB: 43485/BA

CPF *86.***.*35-53

ARMANDO MICELI FILHO

OAB: 48237/RJ

CPF *91.***.*45-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 10:36

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 18/05/2024 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/05/2024 10:36

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 18/05/2024 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 05/12/2023 14:10

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 21:52

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000449-90.2019.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Rui Da Silva Pinto Advogado: Kezia Dias De Lima (OAB:BA33292) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

    Advogado: Armando Miceli Filho (OAB:RJ48237) Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Reu: Prisma Veículos Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000449-90.2019.8.05.0048 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE AUTOR: RUI DA SILVA PINTO Advogado(s): KEZIA DIAS DE LIMA (OAB:BA33292) REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros Advogado(s): ERALDO SILVA DOS ANJOS (OAB:BA43485), ARMANDO MICELI FILHO (OAB:RJ48237), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO registrado(a) civilmente como RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB:CE23599) SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta pelo RUI DA SILVA PINTO em face do AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros, devidamente qualificados nos autos.

    Após regular tramitação, as partes celebraram acordo para solucionar a causa, consoante se depreende nos autos (Id. 264159937). É o breve relatório, decido.

    Não existe empecilho à homologação do pacto entabulado entre as partes.

    Afinal, os direitos são disponíveis, o acordo foi firmado por pessoas capazes, devidamente representadas por advogados e apresenta objeto lícito e determinado, não havendo nada a inquiná-lo de nulidade.

    Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado (Id. 264159937), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando EXTINTO o processo com a resolução do mérito, com amparo no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil, constituindo-se título executivo judicial, desde que acompanhado de cópia dos termos do acordo.

    Ficam revogadas eventuais medidas constritivas (penhora, bloqueio, sequestro).

    Firmado o acordo em momento anterior à sentença, não há condenação ao pagamento de custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono, salvo convenção em contrário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime(m)-se.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se.

    Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito

  • 18/10/2023 23:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 23:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 23:13

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 23:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 08:53

    Homologada a Transação

  • 03/11/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2020 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 17:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/11/2019 04:13

    Publicado Intimação em 31/10/2019.

  • 02/11/2019 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 13:41

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 10:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2019 12:00

    Audiência conciliação realizada para 20/08/2019 14:30.

  • 21/08/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 11:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/08/2019 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2019 10:54

    Juntada de movimentação processual

  • 13/08/2019 10:33

    Juntada de movimentação processual

  • 03/08/2019 01:33

    Decorrido prazo de KEZIA DIAS DE LIMA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 02:43

    Publicado Intimação em 25/07/2019.

  • 27/07/2019 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2019 11:49

    Expedição de citação.

  • 23/07/2019 11:49

    Expedição de citação.

  • 23/07/2019 11:49

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2019 09:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/07/2019 09:13

    Audiência conciliação designada para 20/08/2019 14:30.

  • 17/07/2019 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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