TJBA - 0000528-54.2016.8.05.0197

22/07/2025 01:55

Publicado Ementa em 22/07/2025.

22/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025 14:49

Juntada de Certidão

18/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025 11:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO - CPF: *88.***.*21-72 (APELANTE) e provido

18/07/2025 08:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA NETO - CPF: *88.***.*21-72 (APELANTE) e provido

17/07/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 16:10

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2025 13:43

Solicitado dia de julgamento

21/02/2025 14:40

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Alimentos_ 30 por cento_AC 0000528_54.2016.8.05.0197

18/02/2025 02:14

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 13:46

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.

07/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.

07/02/2025 11:44

Recebidos os autos

07/02/2025 11:44

Distribuído por sorteio