15/08/2024 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:36

Baixa Definitiva
14/08/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 16:36

Expedição de despacho.
14/08/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0538077-76.2018.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Anderson Moreira Lima Advogado: Renato Souza Da Silva (OAB:BA54110) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Proc. n° 0538077-76.2018.8.05.0001 IMPETRANTE: ANDERSON MOREIRA LIMA IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, ESTADO DA BAHIA Certificado o trânsito em julgado e inexistindo pendências ou requerimento de parte, arquivem-se os autos com as anotações de estilo, desde que recolhidas as custas devidas, se houver.

Não recolhidas as custas finais, no prazo de dez dias, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa, encaminhando-se certidão com o valor das custas para a Fazenda Pública estadual, para os devidos fins.

Salvador, 15 de julho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
15/07/2024 18:06

Expedição de despacho.
15/07/2024 16:19

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:53

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
21/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
27/10/2023 15:11

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 08:21

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/03/2020 00:00

Publicação
18/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2018 00:00

Publicação
17/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2018 00:00

Indeferimento da petição inicial
16/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
03/07/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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