08/09/2025 11:12

Expedição de intimação.
05/09/2025 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/09/2025 13:38

Expedição de intimação.
31/08/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 22:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 01:28

Publicado Despacho em 14/08/2025.
17/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
26/06/2025 20:38

Juntada de Petição de 8139715_97.2023.8.05.0001_ alvará menor_conserva
18/06/2025 09:55

Expedição de intimação.
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 10:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:29

Expedição de decisão.
04/02/2025 07:44

Juntada de Petição de 8139715_97.2023.8.05.0001_ciência decisão
31/01/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:36

Expedição de sentença.
30/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:40

Expedição de sentença.
30/01/2025 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8139715-97.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Banco Pan S.a Exequente: D.

S.

D.

O.

Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Exequente: Adimara Oliveira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8139715-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: D.

S.

D.

O., ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - BA41099 EXECUTADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Vistos, etc.

Ciência às partes da pesquisa eletrônica enviada.

Retornem os autos conclusos para juntada dos respectivos resultados.

P.I.

Salvador (BA), 14 de janeiro de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular CAM
28/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:44

Juntada de informação
25/01/2025 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
24/01/2025 16:13

Expedição de despacho.
15/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/09/2024 07:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:06

Publicado Certidão em 04/09/2024.
05/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
23/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 05:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 22:54

Publicado Despacho em 30/07/2024.
03/08/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 15:36

Juntada de Petição de 8139715_97.2023.8.05.0001_ciência deflagração cu
28/07/2024 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
28/07/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
26/07/2024 15:53

Expedição de despacho.
25/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 18:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8139715-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Banco Pan S.a Menor: D.

S.

D.

O.

Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Representante: Adimara Oliveira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8139715-97.2023.8.05.0001 MENOR: D.

S.

D.

O.

REPRESENTANTE: ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Defeito, nulidade ou anulação]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) BANCO PAN S.A. intimado(a) a recolher as custas processuais, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 12 de julho de 2024 LUANA CAJAIBA SOUZA Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário
16/07/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 23:13

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 23:13

Decorrido prazo de ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:26

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:26

Decorrido prazo de ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:08

Expedição de carta via ar digital.
16/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/05/2024 14:28

Publicado Sentença em 02/05/2024.
05/05/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
03/05/2024 09:54

Juntada de Petição de CIENTE SENTENCA
29/04/2024 12:27

Expedição de sentença.
25/04/2024 10:42

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 20:38

Publicado Despacho em 22/02/2024.
23/02/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:04

Expedição de despacho.
19/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:48

Expedição de decisão.
08/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:31

Decorrido prazo de DAVI SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
27/01/2024 21:49

Decorrido prazo de ADIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
16/01/2024 19:03

Publicado Decisão em 20/12/2023.
16/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/12/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 07:52

Expedição de decisão.
18/12/2023 08:52

Juntada de Petição de 8139715_97.2023.8.05.0001 manifestação
16/12/2023 17:23

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 16:17

Expedição de decisão.
14/12/2023 16:06

Decretada a revelia
07/12/2023 16:46

Conclusos para despacho
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:34

Juntada de Petição de 81397159720238050001 inicial prazo
24/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 23/10/2023.
24/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 14:39

Expedição de despacho.
20/10/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 14:16

Expedição de despacho.
18/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:08

Inclusão no Juízo 100% Digital
18/10/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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