08/07/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 18:13

Decorrido prazo de CINTYA ROBERTA LINS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
18/11/2024 18:13

Decorrido prazo de TIAGO DA CRUZ DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/11/2024 04:12

Decorrido prazo de SEBASTIANA LINS DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
21/09/2024 16:57

Publicado Intimação em 13/09/2024.
21/09/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
21/09/2024 16:56

Publicado Intimação em 13/09/2024.
21/09/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
21/09/2024 16:55

Publicado Intimação em 13/09/2024.
21/09/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0003702-94.2013.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Tiago Da Cruz Da Silva Advogado: Tatiane Almeida Da Silva (OAB:BA32267) Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Interessado: Sebastiana Lins Da Silva Interessado: Cintya Roberta Lins Dos Santos Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 0003702-94.2013.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: TIAGO DA CRUZ DA SILVA Advogado(s) do reclamante: TATIANE ALMEIDA DA SILVA, MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS INTERESSADO: SEBASTIANA LINS DA SILVA, CINTYA ROBERTA LINS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, realizo o seguinte ato: Em atendimento ao quanto determinado no § 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, publicada no DJE de 03/03/2023, faço a redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
15/07/2024 18:35

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
12/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 22:22

Declarada incompetência
31/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 02:16

Decorrido prazo de TIAGO DA CRUZ DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 23:18

Decorrido prazo de TIAGO DA CRUZ DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
15/08/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/06/2023 22:15

Decorrido prazo de TIAGO DA CRUZ DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
11/05/2023 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 19:36

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2022 12:48

Publicado Despacho em 17/05/2022.
18/05/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
15/05/2022 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2022 23:58

Expedição de despacho.
15/05/2022 23:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2022 08:46

Conclusos para despacho
26/01/2022 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2022 19:20

Expedição de ofício.
22/01/2022 15:41

Desentranhado o documento
22/01/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 08:00

Expedição de ofício.
21/09/2021 15:15

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/09/2021 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2021 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 04:09

Publicado Intimação em 02/07/2020.
01/07/2020 08:34

Juntada de informação
01/07/2020 08:32

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
01/07/2020 08:28

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
01/07/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 11:53

Conclusos para despacho
15/06/2019 20:00

Devolvidos os autos
29/08/2018 14:22

DOCUMENTO
27/08/2018 16:15

PETIÇÃO
24/08/2018 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/08/2018 12:04

MANDADO
17/08/2018 12:04

MANDADO
10/08/2018 11:37

MANDADO
30/07/2018 16:35

MERO EXPEDIENTE
14/05/2018 16:04

PETIÇÃO
14/05/2018 15:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/12/2017 14:56

DOCUMENTO
06/12/2017 14:44

MERO EXPEDIENTE
01/06/2017 09:12

PETIÇÃO
01/06/2017 09:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/11/2015 11:25

DOCUMENTO
25/11/2015 16:49

PETIÇÃO
24/11/2015 16:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/09/2015 11:40

Ato ordinatório
16/09/2015 11:24

MANDADO
16/09/2015 11:23

MANDADO
18/08/2015 13:39

DOCUMENTO
12/08/2015 13:01

MANDADO
12/08/2015 13:00

MANDADO
11/08/2015 10:29

MANDADO
11/08/2015 10:20

MANDADO
05/08/2015 10:48

MERO EXPEDIENTE
04/08/2015 11:15

MANDADO
04/08/2015 11:14

MANDADO
04/08/2015 11:14

MANDADO
04/08/2015 11:14

MANDADO
04/08/2015 11:13

MANDADO
04/08/2015 11:13

MANDADO
04/08/2015 11:13

MANDADO
04/08/2015 11:13

MANDADO
04/08/2015 11:13

MANDADO
04/08/2015 11:13

MANDADO
29/07/2015 14:22

MANDADO
29/07/2015 14:22

MANDADO
29/07/2015 14:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/07/2015 10:01

PETIÇÃO
29/07/2015 09:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/07/2015 14:07

MANDADO
07/07/2015 14:06

MANDADO
07/07/2015 14:06

MANDADO
07/07/2015 13:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/06/2015 09:17

MERO EXPEDIENTE
18/06/2015 17:01

PETIÇÃO
16/06/2015 10:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/04/2014 10:15

DOCUMENTO
06/03/2014 10:36

MANDADO
06/03/2014 10:36

MANDADO
18/02/2014 13:28

MANDADO
18/02/2014 13:27

MANDADO
18/02/2014 13:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2014 13:47

MERO EXPEDIENTE
04/02/2014 14:49

PETIÇÃO
21/10/2013 10:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/09/2013 12:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/08/2013 17:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/08/2013 17:25

DOCUMENTO
06/06/2013 12:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/05/2013 14:00

MERO EXPEDIENTE
07/05/2013 11:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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