26/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2025.
26/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000729-91.2024.8.05.0240 AUTOR: AVANILDO LEITE FERREIRA Representante(s): RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB:BA16860) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Em cumprimento à Sentença constante no ID nº 509892886, INTIMO o autor, na pessoa do seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, recolher as custas processuais, devendo imprimir o DAJE no valor de R$ 518,30 referente ao ato código: 32090 da Tabela I - 2024 dos Processos Judiciais em geral, quitar e juntar aos autos, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.

Sapeaçu, 22 de setembro de 2025. Silvana de Souza Rocha dos Santos Servidora Cível / Crime.
22/09/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:04

Transitado em Julgado em 22/09/2025
30/08/2025 03:20

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
27/07/2025 15:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:26

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 00:36

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
10/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:32

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:28

Publicado Intimação em 31/01/2025.
02/02/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 21:58

Conclusos para decisão
22/12/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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