09/11/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
11/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:34

Expedição de Alvará.
30/07/2024 12:36

Desentranhado o documento
30/07/2024 12:35

Baixa Definitiva
30/07/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:03

Publicado Sentença em 22/07/2024.
28/07/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8030820-76.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edson Carlos Lima Oliver Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8030820-76.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: EDSON CARLOS LIMA OLIVER Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
17/07/2024 18:15

Expedição de sentença.
17/07/2024 17:11

Expedição de ofício.
17/07/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:34

Expedição de ofício.
27/05/2024 18:10

Expedição de sentença.
27/05/2024 18:10

Expedição de RPV.
13/04/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:28

Publicado Sentença em 22/03/2024.
03/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:58

Expedição de sentença.
13/03/2024 11:42

Expedição de despacho.
13/03/2024 11:42

Homologado o pedido
26/11/2023 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.
24/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento
24/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:34

Publicado Sentença em 09/08/2023.
16/08/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 16:37

Expedição de despacho.
08/08/2023 09:29

Expedição de sentença.
08/08/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:28

Expedição de sentença.
19/04/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 09:21

Expedição de citação.
19/04/2023 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2023 15:30

Conclusos para julgamento
27/01/2023 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
11/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 05:36

Expedição de citação.
16/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 07:36

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 07:56

Publicado Despacho em 17/03/2022.
21/03/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
15/03/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002281-43.2010.8.05.0072

Municipio de Cruz das Almas

Dilson Santos Oliveira

Advogado: Vagner Reis Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 8000129-92.2023.8.05.0244

Cooperativa de Credito do Vale do Sao Fr...

Suelen Dantas Novais

Advogado: Ligia Daniela Cavalcanti Simoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/01/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 8003199-54.2022.8.05.0244

Escritorio Central de Arrecadacao Edistr...

Js Producoes e Eventos LTDA

Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 8008664-47.2022.8.05.0146

Jussara Aparecida M dos Santos

Advogado: Marcio Alexandre Santos Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 8005005-92.2021.8.05.0072

Municipio de Cruz das Almas

Marcia Silesia Santana Sampaio Soares

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2022 07:44

Exibir Processo