15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8121019-76.2024.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: MARACY VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Ré SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A., devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJE e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais - CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.

Salvador, 12 de setembro de 2025. Técnico(a) Judiciário(a)/ Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
12/09/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/04/2025 05:53

Decorrido prazo de MARACY VIEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
28/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:55

Decorrido prazo de MARACY VIEIRA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 14:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2024 01:31

Publicado Despacho em 05/09/2024.
09/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:23

Expedição de carta via ar digital.
02/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 09:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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