TJBA - 8001402-10.2025.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001402-10.2025.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CONDOMINIAL PRAIA DE IANSA Advogado(s): LUCAS DIAS OLIVEIRA (OAB:BA69460), TIAGO CORREIA SANTANA (OAB:BA24590) REU: VALDILSON BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1 - Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob a égide da Lei n.º 9.099/95; 2 -Inclua-se o presente processo em pauta para realização da audiência Una (art. 16 da Lei n.º 9.099/95); 3 -Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95).
Cientifique-se de que não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; 4 - Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, fazendo constar no mandado que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo (art. 51 da Lei n. 9.099/95); 5 - Deverá, ainda, o Sr.
Escrivão consignar no mandado que não havendo conciliação, serão produzidas provas em audiência, notadamente a testemunhal, no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação (art. 28, 33 e 34 da Lei n.º 9.099/95).
Na hipótese de impossibilidade da instrução do feito na mesma sessão, as partes deverão ser intimadas da próxima data em audiência; 6 - Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo ao presente despacho FORÇA DE MANDADO/CARTA CITAÇÃO. Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO. -
16/09/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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16/09/2025 13:37
Audiência Una designada conduzida por 03/11/2025 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#.
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16/09/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 10:40
Juntada de Petição de procuração
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05/06/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 14:08
Conclusos para despacho
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13/04/2025 22:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/04/2025 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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