TJBA - 8140363-77.2023.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8140363-77.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: MARGARIDA REGINA RIOS ROCHA, BRUNO GALVAO ROCHA Plo Passivo ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc.
IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária.
O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos.
Salvador (BA), 17 de setembro de 2025 ANNA VICTORIA RIBEIRO PINTO DA SILVA (assinatura digital) -
17/09/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/08/2025 07:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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04/08/2025 11:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 11:37
Expedição de intimação.
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04/08/2025 08:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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01/08/2025 19:05
Conclusos para decisão
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05/06/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 14:58
Conclusos para despacho
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03/06/2025 21:54
Juntada de Petição de Documento_1
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02/06/2025 15:53
Expedição de intimação.
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04/03/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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29/01/2025 17:07
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 01:23
Mandado devolvido Negativamente
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02/08/2024 13:38
Expedição de Mandado.
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27/04/2024 16:44
Decorrido prazo de MARGARIDA REGINA RIOS ROCHA em 16/04/2024 23:59.
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27/04/2024 16:44
Decorrido prazo de BRUNO GALVAO ROCHA em 16/04/2024 23:59.
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26/04/2024 08:45
Publicado Despacho em 22/03/2024.
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26/04/2024 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 13:01
Conclusos para despacho
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05/03/2024 22:10
Juntada de Petição de 8140363_77.2023.8.05.0001_PARECER INICIAL EM ALV
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28/02/2024 09:28
Expedição de despacho.
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28/02/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 08:57
Conclusos para despacho
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22/01/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 14:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/10/2023 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 16:50
Declarada incompetência
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19/10/2023 15:14
Conclusos para despacho
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18/10/2023 19:01
Inclusão no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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