22/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 18/09/2025.
22/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 8002147-05.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA APELANTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL APELADO: MARCIO ANTONIO FERNANDES GONDIM LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

Apresentado as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, remessa dos autos ao órgão recursal competente, com as devidas cautela e observação de praxe. Livramento de Nossa Senhora-BA, data da assinatura digital.

Dirce Cirqueira Diretora de Secretaria
16/09/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 22:43

Juntada de Petição de apelação
06/07/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2025 16:48

Expedição de intimação.
12/06/2025 16:48

Expedição de intimação.
12/06/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:06

Juntada de Certidão dd2g
14/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 09:03

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão
14/05/2024 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 01:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 10:54

Expedição de despacho.
15/08/2023 02:03

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:02

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 06:39

Expedição de despacho.
04/08/2023 06:39

Expedição de despacho.
02/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 13:04

Conclusos para decisão
17/12/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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