06/03/2025 11:42

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:20

Cominicação eletrônica
17/09/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 14:47

Conclusos para julgamento
04/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:52

Publicado Intimação em 22/07/2024.
26/07/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8040880-40.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edvan Gualberto Gomes Neves Advogado: Cleberson Figueiredo Dos Santos (OAB:PE55347) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8040880-40.2024.8.05.0001 REQUERENTE: EDVAN GUALBERTO GOMES NEVES Representante(s): CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB:PE55347) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/07/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
04/07/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 20:26

Decorrido prazo de EDVAN GUALBERTO GOMES NEVES em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:57

Publicado Intimação em 03/04/2024.
19/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 18:02

Expedição de citação.
27/03/2024 17:54

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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