TJBA - 0300041-09.2015.8.05.0112
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300041-09.2015.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Herdeiro: Robert De Jesus Lima Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Advogado: Fred Jean Brandao De Lima (OAB:BA36623) Advogado: Jose Antonio Sampaio Gomes (OAB:BA17180) Inventariado: Pedro Humberto Carvalho Lima Inventariante: Crispiniana Silva De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INVENTÁRIO n. 0300041-09.2015.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA HERDEIRO: ROBERT DE JESUS LIMA e outros Advogado(s): KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234), FRED JEAN BRANDAO DE LIMA registrado(a) civilmente como FRED JEAN BRANDAO DE LIMA (OAB:BA36623), JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (OAB:BA17180) INVENTARIADO: PEDRO HUMBERTO CARVALHO LIMA Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.
Intime-se o inventariante para que, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito, preste as primeiras declarações, observado o preceito do Art. 620 do Código de Processo Civil.
No mesmo prazo deverão ser apresentados: a) identificação do morto e das circunstâncias em que se deu o óbito; b) a existência ou não de testamento (certidão da Central de Testamentos Online (CENSEC – Provimento 56/2016 CNJ); c) certidões negativas fiscais Federal (emitida pela Receita Federal), Estadual (emitida pela Secretaria Estadual da Fazenda) e Municipal (do domicílio do falecido e de onde houver imóveis, se em locais diversos); d) nomeação e qualificação dos herdeiros e do cônjuge sobrevivente, com a indicação do respectivo regime patrimonial; e) relação completa e individualizada de todos os bens que formam a herança e seus respectivos valores (no caso de imóveis, registro do RI).
Apresentadas as primeiras declarações, voltem conclusos ao fluxo de despacho para conferência da sua regularidade formal e dos documentos comprobatórios da qualidade de herdeiros, dos bens e direitos inventariados.
Esgotado sem manifestação, voltem para sentença extintiva.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
ITABERABA/BA, data registrada no sistema.
DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito -
02/02/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
06/08/2018 00:00
Petição
-
13/12/2017 00:00
Petição
-
01/11/2017 00:00
Publicação
-
13/07/2017 00:00
Mero expediente
-
18/01/2016 00:00
Petição
-
14/01/2016 00:00
Petição
-
11/11/2015 00:00
Documento
-
09/05/2015 00:00
Publicação
-
06/05/2015 00:00
Mero expediente
-
28/04/2015 00:00
Expedição de documento
-
21/01/2015 00:00
Mero expediente
-
16/01/2015 00:00
Expedição de documento
-
13/01/2015 00:00
Documento
-
13/01/2015 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2015
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0557754-92.2018.8.05.0001
Municipio de Madre de Deus
Amilton de Araujo Silva
Advogado: Luis Marcos da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/09/2024 17:24
Processo nº 8073870-84.2024.8.05.0001
Valquiria Merce Farias
Agni Estetica Especializada LTDA
Advogado: Elias Gomes da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/06/2024 18:23
Processo nº 8073870-84.2024.8.05.0001
Valquiria Merce Farias
Agni Estetica Especializada LTDA
Advogado: Elias Gomes da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/07/2025 11:05
Processo nº 0500198-53.2014.8.05.0105
Telma Costa de Almeida
Municipio de Barra do Rocha
Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/05/2014 07:48
Processo nº 0532101-59.2016.8.05.0001
Condominio Colina de Piata Edificios Aga...
Islimp Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Anne Moreira Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2016 16:46