TJBA - 8000879-10.2022.8.05.0251

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

YAGO GABRIEL ANDRADE DOS ANJOS

CPF *93.***.*43-21

ANA CLARA COSTA ANJOS

CPF *93.***.*50-79

PEDRO COSTA DOS ANJOS

CPF *08.***.*76-96

RENATA MICHELE ANDRADE COSTA

CPF *54.***.*99-02

Advogados

SHAYLYNE DE LIMA SILVA

OAB: 54834/BA

CPF *40.***.*25-80

Polo Passivo

Partes

JAILSON DOS ANJOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 03:35

    Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 12/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 16:30

    Publicado Intimação em 22/07/2024.

  • 28/07/2024 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000879-10.2022.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sobradinho Representado: Y.

    G.

    A.

    D.

    A.

    Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Jailson Dos Anjos Santos Representado: A.

    C.

    C.

    A.

    Representado: P.

    C.

    D.

    A.

    Representante: Renata Michele Andrade Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000879-10.2022.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REPRESENTADO: Y.

    G.

    A.

    D.

    A. e outros (3) Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA registrado(a) civilmente como SHAYLYNE DE LIMA SILVA (OAB:BA54834) REU: JAILSON DOS ANJOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados.

    Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por Y.G.A.D.A, A.C.C.A e P.C.D.A, representados por sua genitora RENATA MICHELE ANDRADE COSTA.

    Em audiência de conciliação as partes firmaram acordo (termo de ID 391300743).

    O Ministério Público pugnou pela homologação da avença, conforme ID 440405630 . É o breve relatório.

    Passo a sentenciar.

    As partes são legitimas, o acordo é lícito e, dentro do possível, resguarda os interesses da menor, não restando outra alternativa à Juíza senão homologá-lo.

    Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado.

    Transitada em julgado promova-se o arquivamento dos autos.

    Atribuo ao presente ato força de mandado.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Sobradinho, data do sistema Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

  • 18/07/2024 09:18

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 17/07/2024 19:40

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2024 10:00

    Homologado o pedido

  • 27/06/2024 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 19:29

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 17/04/2024 11:47

    Expedição de intimação.

  • 03/08/2023 11:40

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:40

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 06:45

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 06:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2023 20:32

    Decorrido prazo de JAILSON DOS ANJOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 19:40

    Decorrido prazo de RENATA MICHELE ANDRADE COSTA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 12:00

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 31/05/2023 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.

  • 24/05/2023 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 23:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/05/2023 15:02

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 20/05/2023 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 18/05/2023 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 21:00

    Juntada de Petição de citação

  • 14/05/2023 11:12

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 12/05/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:23

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:48

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 31/05/2023 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO.

  • 12/05/2023 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/05/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 09:13

    Decorrido prazo de JAILSON DOS ANJOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

  • 27/12/2022 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/12/2022 22:09

    Juntada de Petição de citação

  • 28/09/2022 17:07

    Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 17:50

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 20/09/2022 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 16/09/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 23:15

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2022 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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