10/12/2024 09:32

Baixa Definitiva
10/12/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 09:29

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:12

Decorrido prazo de PREFEITO em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:40

Decorrido prazo de JOBSON WANDER CARNEIRO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 01:02

Publicado Intimação em 23/07/2024.
25/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000681-15.2017.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé Impetrante: Jobson Wander Carneiro Da Silva Advogado: Thiago Dos Santos Guimaraes (OAB:BA29035) Impetrado: Prefeito Advogado: Roberto Do Carmo Da Cruz (OAB:BA8109) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000681-15.2017.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE: JOBSON WANDER CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): THIAGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB:0029035/BA) IMPETRADO: PREFEITO Advogado(s): ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (OAB:0008109/BA) DESPACHO Intime-se o Impetrante para se manifestar acerca do que foi requerido no parecer de ID 108634920.

Após, conceda-se vistas ao órgão Ministerial.

Com o retorno, voltem os autos conclusos para julgamento.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
19/07/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2024 15:20

Expedição de intimação.
19/07/2024 15:20

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/10/2022 14:47

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 04:56

Decorrido prazo de JOBSON WANDER CARNEIRO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
14/12/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 14:29

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 14:45

Expedição de intimação.
13/12/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 14:28

Conclusos para despacho
31/05/2021 09:28

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
09/04/2021 14:22

Expedição de intimação.
01/10/2019 04:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2019 23:59:59.
09/08/2019 14:26

Expedição de intimação.
15/11/2017 00:38

Decorrido prazo de JOBSON WANDER CARNEIRO DA SILVA em 14/11/2017 23:59:59.
15/11/2017 00:18

Decorrido prazo de PREFEITO em 14/11/2017 23:59:59.
01/11/2017 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2017 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2017 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2017 00:11

Publicado Decisão em 20/10/2017.
20/10/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2017 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2017 09:07

Expedição de decisão.
18/10/2017 07:02

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2017 22:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 18:00

Conclusos para decisão
04/10/2017 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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