24/09/2025 02:03

Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003839-08.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AGRAVANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO AGRAVADO: VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO Advogado(s): MONIQUE ALMEIDA CHAVES PISTOLATO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de embargos de declaração em agravo interno interposto por FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, contra o acórdão cujo voto foi de minha relatoria, na ação ajuizada por VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO, que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a decisão que concedeu a tutela de evidência para determinar o fornecimento de veículo reserva à autora até o julgamento final da lide. No provimento judicial avistável no Id. 86602539, após a interposição do presente recurso, foi mantida a decisão, conforme razões ali contidas e explicitadas pelo Magistrado de origem. Através da petição disposta no Id. 89033597, os autores, ora recorrentes, informaram a ausência de interesse recursal, pelo que pleitearam a desistência do presente apelo, cuja petição fora assinada por ambos advogados que patrocinam a causa. É o que importa relatar.

Decido. Conforme se pode observar em petição, consignada no Id. 89033597, aviada pela parte recorrente, foi formulado pedido de desistência da presente insurgência, sem apor justificativa ao requerimento. Nesse diapasão, levando em consideração que o patrono do recorrente possui poderes específicos outorgados para desistir - id. 76572561 -, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 998 do Codex de 2015. Decorrido, pois, o prazo recursal, proceda-se à baixa no sistema. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 20 de setembro de 2025. DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 04
22/09/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 07:59

Homologada a Desistência do Recurso
27/08/2025 16:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:18

Juntada de Informações judiciais
21/08/2025 18:32

Decorrido prazo de VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:51

Conclusos #Não preenchido#
19/08/2025 11:51

Juntada de Certidão
16/08/2025 17:48

Decorrido prazo de VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 04:11

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:52

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0004-73 (AGRAVANTE) e não-provido
22/07/2025 13:52

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0004-73 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:37

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/06/2025 13:16

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 09:29

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:31

Decorrido prazo de VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:07

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:33

Decorrido prazo de VERANIA CASAES SALES SACRAMENTO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
27/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 08:22

Cominicação eletrônica
25/02/2025 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/02/2025 05:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0004-73 (AGRAVANTE) e não-provido
30/01/2025 15:33

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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