12/03/2025 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
19/11/2024 21:18

Baixa Definitiva
19/11/2024 21:18

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 21:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:33

Expedição de sentença.
12/10/2024 09:05

Expedição de ofício.
12/10/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:04

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 23:14

Publicado Despacho em 23/09/2024.
19/09/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8061665-96.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luzia De Souza Da Silva Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8061665-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: LUZIA DE SOUZA DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 455508693, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente LUZIA DE SOUZA DA SILVA.

Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
17/09/2024 14:26

Expedição de ofício.
16/09/2024 20:18

Expedição de despacho.
16/09/2024 20:18

Expedição de RPV.
10/09/2024 17:06

Expedição de despacho.
09/09/2024 16:35

Expedição de despacho.
09/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
10/08/2024 09:31

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
03/08/2024 15:15

Publicado Despacho em 23/07/2024.
03/08/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
03/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8061665-96.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luzia De Souza Da Silva Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8061665-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: LUZIA DE SOUZA DA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que assiste razão a parte ré/executada, na medida em que há ordem de expedição de ofício de precatório, eis que o valor devido pelo executado supera o teto para expedição de RPV estadual, conforme consta da própria sentença homologatória de ID 240546341.

Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito o ofício de ID 384747551 e determinar a Secretaria que expeça-se o respectivo ofício de precatório.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/07/2024 18:58

Expedição de despacho.
18/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 20:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 20:23

Juntada de Certidão
25/11/2023 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
25/11/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/10/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 06:16

Expedição de ofício.
04/05/2023 07:52

Expedição de sentença.
04/05/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 07:52

Expedição de Ofício.
25/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:33

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
04/11/2022 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
09/10/2022 00:56

Publicado Sentença em 29/09/2022.
09/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
28/09/2022 09:05

Expedição de sentença.
28/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 13:42

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2022 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2022 22:41

Conclusos para julgamento
26/09/2022 22:40

Juntada de Certidão
08/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.
10/04/2022 03:02

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 16:37

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
10/10/2021 19:59

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 06/10/2021 23:59.
20/09/2021 23:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/08/2021 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
26/08/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 18:21

Publicado Intimação em 04/11/2020.
06/06/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
25/05/2021 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.
25/05/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
19/05/2021 16:15

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/02/2021 13:56

Juntada de Certidão
08/02/2021 01:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 18:46

Decorrido prazo de LUZIA DE SOUZA DA SILVA em 08/12/2020 23:59:59.
03/02/2021 18:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/12/2020 23:59:59.
21/01/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 15:08

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/11/2020 00:33

Publicado Sentença em 23/11/2020.
25/11/2020 06:00

Juntada de ato ordinatório
24/11/2020 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2020 14:18

Expedição de sentença via Sistema.
20/11/2020 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2020 14:02

Expedição de intimação via Sistema.
01/11/2020 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2020 14:02

Julgado improcedente o pedido
28/10/2020 18:49

Conclusos para julgamento
28/10/2020 18:48

Expedição de intimação via Sistema.
28/10/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:16

Conclusos para despacho
28/10/2020 13:16

Audiência conciliação cancelada para 14/10/2020 14:00.
20/03/2020 22:22

Expedição de intimação via Sistema.
20/03/2020 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 16:16

Audiência conciliação redesignada para 14/10/2020 14:00.
07/11/2019 20:10

Juntada de Petição de contestação
30/10/2019 14:45

Expedição de citação.
30/10/2019 00:54

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2019 00:01

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 14:30.
30/10/2019 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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