20/07/2025 00:46

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 19:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483257892
16/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483257892
03/04/2025 11:18

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:59

Conclusos para decisão
05/11/2024 22:58

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
28/09/2024 05:35

Decorrido prazo de AIRANDES DE SOUSA PINTO em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:36

Publicado Sentença em 29/08/2024.
13/09/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
13/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 17:58

Publicado Despacho em 22/07/2024.
28/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0503222-62.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Airandes De Sousa Pinto Advogado: Argemiro Andrade Nascimento Filho (OAB:BA11085) Advogado: Iedo Lobo Santana Filho (OAB:BA49840) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Executado: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 0503222-62.2017.8.05.0080 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Vistos, etc.

Verifico que o título judicial que embasa o presente cumprimento de sentença encontra-se carreado aos autos no ID. nº 438107658, tendo o referido comando sentencial transitado em julgado, conforme certificado no ID. nº 449994013.

Cabível, desse modo, o pleito de inauguração da fase executiva para satisfação do crédito do requerente.

Intime-se a Requerida para pagar o débito em questão, cumprindo os termos da sentença exarada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, § 1º, do CPC).

Observe o cartório que tal ciência ao devedor será efetivada: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; III - por meio eletrônico, quando não tiver procurador constituído nos autos e na hipótese de possuir domicílio eletrônico, consoante prevê o art. 246 § 1º do CPC; IV - por edital, quando, citado também por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento.

Destaco, de logo, consoante prevê o § 3º do artigo 513, que, na hipótese dos incisos II e III acima, considera-se realizada e válida a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 274 CPC).

Por fim, observe-se, também, que se o requerimento do credor tiver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado, também, nesse caso que a possível mudança de endereço gera o efeito do art. 274 CPC.

De logo, não pago o débito E CASO SEJA REQUERIDO PELO INTERESSADO, DEFIRO e determino: 1) o protesto deste pronunciamento judicial, consoante previsão do artigo 517, do CPC, passando o devedor a ter inscrito o seu nome nos serviços e cadastros de proteção ao crédito como Serasa, SPC. 2) se certificado o transcurso do prazo do art. 523, sem pagamento, proceda-se ao cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD, autorizando, de logo, nova busca automática no sistema pelo período de 30 dias úteis, medida que pode se revelar útil e adequada na hipótese, consoante entendimento inclusive já firmado na jurisprudência pátria, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE EM FEIRA COMERCIAL – DANOS MATERIAIS E MORAIS – MULTA CONTRATUAL – CUMPRIMENTO DO JULGADO – Decisão agravada indeferiu os pedidos de nova pesquisa de bens (via Renajud) e de ativos financeiros da Executada (via Sisbajud), com a reiteração automática da ordem de bloqueio de ativos financeiros – Pesquisas infrutíferas de bens e de ativos financeiros da Executada ocorreram há mais de um ano – Possível a reiteração do pedido – Inexiste óbice ao deferimento da reiteração automática da ordem de bloqueio de ativos financeiros via Sisbajud ("teimosinha") – RECURSO DA EXEQUENTE PROVIDO, para deferir a nova pesquisa de bens da Executada (via Renajud) e a reiteração automática da ordem de bloqueio de ativos financeiros de titularidade da Executada, via Sisbajud ("teimosinha"), pelo período de trinta dias úteis, até o limite do débito exequendo (TJ-SP - AI: 20461478420228260000 SP 2046147-84.2022.8.26.0000, Relator: Flavio Abramovici, Data de Julgamento: 30/05/2022, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/05/2022) Sem respostas positivas, proceda-se à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da presente dívida, intimando-se o devedor da penhora efetivada.

Cumpra-se.

Feira de Santana, data do sistema.

Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
17/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 11:19

Decorrido prazo de AIRANDES DE SOUSA PINTO em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 10:09

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 08/05/2024 23:59.
27/04/2024 09:07

Publicado Sentença em 16/04/2024.
27/04/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
14/10/2023 03:55

Decorrido prazo de AIRANDES DE SOUSA PINTO em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
14/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
04/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 03:46

Publicado Despacho em 25/05/2023.
01/06/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
24/05/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 01:21

Decorrido prazo de AIRANDES DE SOUSA PINTO em 16/11/2022 23:59.
23/01/2023 15:40

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:52

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 13:20

Publicado Despacho em 11/10/2022.
29/10/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
10/10/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:17

Conclusos para despacho
20/12/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 12:25

Juntada de Carta precatória
15/07/2021 04:42

Decorrido prazo de AIRANDES DE SOUSA PINTO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 04:42

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 14/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:27

Publicado Despacho em 17/06/2021.
02/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
16/06/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 16:59

Expedição de Carta precatória.
10/03/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 17:17

Conclusos para despacho
25/01/2020 00:17

Publicado Intimação em 23/01/2020.
22/01/2020 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 17:04

Expedição de Ofício via .
18/09/2019 04:41

Publicado Intimação em 17/09/2019.
18/09/2019 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 14:24

Conclusos para despacho
16/09/2019 14:21

Expedição de intimação.
16/09/2019 14:12

Expedição de intimação.
21/08/2019 16:41

Juntada de Ofício
09/08/2019 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 00:00

Mero expediente
08/03/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Publicação
28/01/2019 00:00

Mero expediente
12/10/2018 00:00

Petição
11/10/2018 00:00

Publicação
04/10/2018 00:00

Mero expediente
01/10/2018 00:00

Petição
27/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Petição
11/08/2018 00:00

Petição
23/07/2018 00:00

Mero expediente
20/07/2018 00:00

Petição
17/07/2018 00:00

Petição
16/07/2018 00:00

Petição
10/07/2018 00:00

Publicação
10/07/2018 00:00

Publicação
25/06/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
04/06/2018 00:00

Petição
04/06/2018 00:00

Publicação
04/06/2018 00:00

Petição
30/05/2018 00:00

Mero expediente
27/02/2018 00:00

Mero expediente
16/02/2018 00:00

Documento
03/02/2018 00:00

Petição
13/12/2017 00:00

Documento
24/11/2017 00:00

Mero expediente
24/11/2017 00:00

Documento
10/10/2017 00:00

Petição
08/09/2017 00:00

Petição
08/09/2017 00:00

Petição
25/08/2017 00:00

Publicação
25/08/2017 00:00

Publicação
21/08/2017 00:00

Mero expediente
21/08/2017 00:00

Documento
18/08/2017 00:00

Petição
26/07/2017 00:00

Petição
04/07/2017 00:00

Documento
12/06/2017 00:00

Petição
12/05/2017 00:00

Documento
18/04/2017 00:00

Petição
13/04/2017 00:00

Petição
05/04/2017 00:00

Publicação
04/04/2017 00:00

Publicação
28/03/2017 00:00

Mero expediente
20/03/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Publicação
14/03/2017 00:00

Antecipação de Tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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