TJBA - 8009151-15.2023.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:58
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 15:49
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:00
Recebidos os autos
-
01/04/2025 18:00
Juntada de mandado duplicado
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01/04/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/12/2024 11:18
Expedição de intimação.
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20/09/2024 16:03
Expedição de intimação.
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20/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 17:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/08/2024 23:59.
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23/07/2024 08:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8009151-15.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Danielle Dos Santos Costa Advogado: Marcos Ribeiro Andrade (OAB:BA13966) Advogado: Edilson Batista De Menezes Junior (OAB:BA26464) Advogado: Bruno Parente Ferreira (OAB:BA40194) Requerido: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8009151-15.2023.8.05.0103 REQUERENTE: DANIELLE DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tempestividade da Contestação ID 431180253, fica intimada a Parte Autora para apresentação de Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
ILHEUS, 5 de abril de 2024 Renata Muniz Analista Judiciário -
19/07/2024 09:23
Expedição de intimação.
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18/07/2024 19:46
Julgado improcedente o pedido
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12/07/2024 04:41
Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO ANDRADE em 30/04/2024 23:59.
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10/07/2024 08:57
Conclusos para julgamento
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09/06/2024 20:41
Publicado Intimação em 09/04/2024.
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09/06/2024 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 18:09
Juntada de Petição de réplica
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05/04/2024 16:30
Expedição de citação.
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05/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 12:02
Juntada de Petição de contestação
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16/12/2023 02:16
Decorrido prazo de BRUNO PARENTE FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
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09/12/2023 06:58
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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09/12/2023 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
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05/12/2023 13:42
Expedição de citação.
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05/12/2023 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2023 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
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10/10/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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