TJBA - 8000302-15.2021.8.05.0268

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE MELO

CPF *77.***.*07-00

DOMINGOS GONZAGA DE MAGALHAES

CPF *51.***.*20-20

Advogados

MILLENE MORAIS CARVALHO

OAB: 46215/BA

CPF *46.***.*06-73

JURACI RODRIGUES PRIMO

OAB: 23772/MG

CPF *45.***.*58-00

Polo Passivo

Partes

BEVEMITO MANOEL DE SANTANA

GEDEON MONTEIRO DE MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ: 13.982.632/0001-40

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

PEDRO

MANOEL GOMES

CPF *89.***.*61-91

NELSANDRO DOS SANTOS MATOS

MANOEL DIAS FERREIRA

GERMINO NUNES CERQUEIRA

ONOFRE

EURAPIO JOSE DE ANTONIO

DIOGENES RODRIGUES BALEEIRO

CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE URANDI-BA

JOSE DE BALBINA

MANOEL NOGUEIRA DE MORAIS

ROTILIO MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 12:16

    Publicado Intimação em 18/09/2025.

  • 21/09/2025 12:15

    Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

  • 21/09/2025 04:43

    Publicado Intimação em 22/09/2025.

  • 21/09/2025 04:43

    Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Praça Luiz Gomes, URANDI - BA - CEP: 46467-000 8000302-15.2021.8.05.0268 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DOMINGOS GONZAGA DE MAGALHAES, MARIA JOSE MELO TERCEIRO INTERESSADO: BEVEMITO MANOEL DE SANTANA, GEDEON MONTEIRO DE MAGALHÃES   ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 14/07/2025, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, INTIMO as partes da designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, referida no despacho de ID497364108, para o dia 07 de outubro de 2025, às 10:30h, que será realizada pela modalidade virtual, através do aplicativo lifesize, acesso pelo  endereço https://call.lifesizecloud.com/908160 (Extensão: 908160).   Urandi, 18 de setembro de 2025 Documento Assinado Eletronicamente

  • 18/09/2025 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI, #Não preenchido#.

  • 18/09/2025 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2025 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2025 15:14

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2025 15:14

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2025 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2025 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2025 10:54

    Juntada de edital

  • 05/08/2025 11:39

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2025 11:39

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 13:11

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2025 13:11

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2025 13:06

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 16:29

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 07:50

    Decorrido prazo de MILLENE MORAIS CARVALHO em 21/05/2024 23:59.

  • 30/11/2024 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2024 15:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 10:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2024 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2024 09:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2024 07:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 07:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2024 07:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 07:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2024 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 10:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2024 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 09:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2024 07:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 07:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/11/2024 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 12:49

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2024 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2024 23:38

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 23:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:33

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2024 13:26

    Expedição de citação.

  • 08/04/2024 21:37

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 21:37

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 14:42

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 03/02/2024 18:27

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE URANDI-BA em 02/02/2024 23:59.

  • 20/01/2024 04:23

    Publicado Intimação em 19/01/2024.

  • 20/01/2024 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 19/01/2024 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 14:48

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2024 14:48

    Expedição de intimação.

  • 18/01/2024 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 09:59

    Juntada de Ofício

  • 28/12/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2023 12:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/12/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2023 13:14

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 13:57

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 13:57

    Expedição de ofício.

  • 03/10/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/09/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 10:22

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 10:22

    Expedição de ofício.

  • 28/08/2023 23:10

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2023 23:10

    Outras Decisões

  • 25/08/2023 21:23

    Decorrido prazo de NELSANDRO DOS SANTOS MATOS em 17/07/2023 23:59.

  • 25/08/2023 21:23

    Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 25/08/2023 20:06

    Decorrido prazo de NELSANDRO DOS SANTOS MATOS em 17/07/2023 23:59.

  • 25/08/2023 20:06

    Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 25/08/2023 19:00

    Decorrido prazo de NELSANDRO DOS SANTOS MATOS em 17/07/2023 23:59.

  • 25/08/2023 19:00

    Decorrido prazo de MANOEL DIAS FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 25/08/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de 80003021520218050268 USUCAPIAO DILIGENCIA JUN

  • 08/08/2023 11:28

    Expedição de intimação.

  • 30/06/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2023 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/05/2023 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 15:15

    Expedição de citação.

  • 29/05/2023 15:15

    Expedição de citação.

  • 29/05/2023 15:15

    Expedição de citação.

  • 29/05/2023 15:08

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 23:04

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2023 03:12

    Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/12/2022 23:59.

  • 08/04/2023 03:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 15/12/2022 23:59.

  • 11/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.

  • 08/03/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 11:23

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2023 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/10/2022 13:45

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 13:44

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 13:37

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 13:35

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 13:33

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 12:57

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 10:45

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 10:41

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2022 10:41

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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