TJBA - 8016007-49.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILZA PEREIRA DA COSTA

CPF *74.***.*85-72

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2024 19:08

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

  • 28/07/2024 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8016007-49.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrido: Estado Da Bahia Recorrente: Marilza Pereira Da Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8016007-49.2019.8.05.0001 RECORRENTE: MARILZA PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

    Prazo de15 (quinze) dias.

    Salvador, 17 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 17/07/2024 19:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/07/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 14:54

    Juntada de decisão

  • 17/07/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 18:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 06:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 07:32

    Expedição de despacho.

  • 28/07/2022 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 11:55

    Juntada de Petição de PAGAMENTO-CUSTAS-1-GRAU

  • 26/02/2022 22:53

    Publicado Despacho em 17/02/2022.

  • 26/02/2022 22:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 17/02/2022 04:10

    Publicado Sentença em 16/02/2022.

  • 17/02/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 12:30

    Expedição de sentença.

  • 15/02/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 14:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:40

    Publicado Sentença em 27/07/2021.

  • 06/08/2021 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 30/07/2021 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 11:43

    Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-BASE-DE-CALCULO

  • 26/07/2021 13:47

    Expedição de sentença.

  • 26/07/2021 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/07/2021 10:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/07/2021 10:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/07/2021 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 19:58

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 12:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2021 08:33

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 11/05/2021 06:04

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 10:13

    Publicado Sentença em 27/04/2021.

  • 28/04/2021 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 15:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2021 11:48

    Expedição de sentença.

  • 24/04/2021 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2021 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/04/2021 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2021 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2021 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 05:17

    Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 05:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2021 14:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 22:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 19/12/2020 22:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 12:51

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 26/09/2020 13:15

    Publicado Sentença em 17/08/2020.

  • 14/09/2020 11:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/09/2020 11:14

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/09/2020 10:56

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 02/09/2020 20:37

    Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2020.

  • 31/08/2020 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2020 17:52

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 14/08/2020 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 10:49

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 13/08/2020 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 10:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/08/2020 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 17:45

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 30/07/2020 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 16:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 15:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/12/2019 05:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 07:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 13:41

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 26/09/2019 04:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 00:31

    Decorrido prazo de MARILZA PEREIRA DA COSTA em 16/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 19:00

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2019 18:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2019 17:23

    Publicado Sentença em 30/08/2019.

  • 02/09/2019 18:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/08/2019 22:37

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2019 22:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2019 22:36

    Expedição de sentença.

  • 28/08/2019 22:36

    Expedição de sentença.

  • 28/08/2019 17:33

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 28/08/2019 13:47

    Juntada de ata da audiência

  • 27/08/2019 15:03

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 05:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 17:43

    Expedição de citação.

  • 10/06/2019 12:55

    Audiência conciliação designada para 28/08/2019 14:10.

  • 10/06/2019 12:55

    Distribuído por sorteio

  • 10/06/2019 12:55

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/06/2019 12:55

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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