11/06/2025 10:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:23

Expedição de intimação.
11/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 09:18

Evoluída a classe de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:53

Desentranhado o documento
06/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:57

Expedição de intimação.
16/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
08/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
31/10/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 17:52

Decorrido prazo de ALEF DA COSTA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
22/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/09/2024 19:57

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 17:04

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8001234-35.2023.8.05.0073 Interdição/curatela Jurisdição: Curaça Requerente: Welison Rodrigues Dos Santos Advogado: Jose Valberto Matos Leite Filho (OAB:BA47338) Requerido: Eulina Silva Rodrigues Dos Santos Advogado: Alef Da Costa Santos (OAB:BA55759) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001234-35.2023.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: WELISON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (OAB:BA47338) REQUERIDO: EULINA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ALEF DA COSTA SANTOS (OAB:BA55759) DECISÃO Vistos, etc.

De ofício saneio o feito para deferir a gratuidade judiciária requerida, ante a omissão dos atos praticados por este Juízo que não mencionou o deferimento.

A parte é pobre na forma da Lei e encontra-se assistida por advogado do Município.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, os honorários periciais devem ser arbitrados conforme tabela do de honorários periciais estabelecida pelo TJBA, assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) devendo o ISS ser recolhido com base neste valor, intimando-se para tanto o Perito Médico Fillipe Romão Magalhães de Oliveira CRM-BA 43.747, em sendo o caso, devendo o Cartório diligenciar o pagamento da perícia ora determinada perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente como mandado/ofício para todos os fins.

CURAÇA/BA, 16 de julho de 2024.

Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
17/07/2024 19:17

Expedição de intimação.
16/07/2024 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:34

Juntada de laudo pericial
21/06/2024 21:59

Decorrido prazo de EULINA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:49

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 28/05/2024 23:59.
21/06/2024 19:48

Decorrido prazo de ALEF DA COSTA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
21/06/2024 13:41

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 12/06/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA, #Não preenchido#.
21/06/2024 13:36

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 12/06/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA, #Não preenchido#.
12/06/2024 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/05/2024 08:50

Decorrido prazo de JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO em 22/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2024 05:37

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:10

Desentranhado o documento
06/05/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:00

Juntada de informação
30/04/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:28

Expedição de intimação.
25/04/2024 12:28

Expedição de citação.
23/04/2024 12:22

Juntada de informação
22/04/2024 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:55

Nomeado curador
10/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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