10/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2024 13:46

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 08:12

Expedição de ato ordinatório.
13/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:09

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001563-37.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Maria Do Carmo Silva Santos Advogado: Maiara Pereira Araujo (OAB:BA68289) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001563-37.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA SANTOS Advogado(s): MAIARA PEREIRA ARAUJO (OAB:BA68289) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos em verificação permanente.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva (e.g., pedido de desistência, acordo).

Fica intimado o autor, para requerer o que entender cabível, sob pena de extinção.

Se ainda não citado o ente público, cumpra-se a determinação constante do Despacho inicial.

Havendo citação, certifique-se eventual decurso de prazo sem resposta.

Após, à conclusão para julgamento.

Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo.

Se apto ao julgamento, à conclusão, na fila própria.

Caso certificado o decurso de prazo sem resposta da parte ré, à conclusão para julgamento.

Se proferida Sentença, certifique-se se houve o integral cumprimento das disposições finais dela (ordenações ao Cartório).

Pendente custas, adote-se a rotina própria.

Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação.

JEQUIÉ/BA, 27 de julho de 2023.
18/07/2024 09:51

Expedição de sentença.
17/07/2024 18:01

Expedição de despacho.
17/07/2024 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2023 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
12/09/2023 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
12/09/2023 19:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
12/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
12/09/2023 10:41

Expedição de despacho.
12/09/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 03:09

Publicado Despacho em 01/08/2023.
16/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
31/07/2023 17:33

Expedição de despacho.
31/07/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
27/07/2023 22:33

Expedição de despacho.
27/07/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
23/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
01/07/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:45

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2023 02:28

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 16:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2023 14:14

Expedição de citação.
25/05/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 14:14

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 23:30

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/03/2023 23:30

Conclusos para decisão
23/03/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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