TJBA - 8001673-36.2018.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUIMARAES NEVES MARMORARIA LTDA - ME

CNPJ: 25.454.555/0001-34

Advogados

FRED FABIANO NEVES DAVID

OAB: 36642/BA

CPF *05.***.*05-05

FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO

OAB: 47902/BA

CPF *40.***.*05-95

Polo Passivo

Partes

ESGRAN - DISTRIBUIDORA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DE SAO PAULO-SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001673-36.2018.8.05.0036 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caetité Exequente: Guimaraes Neves Marmoraria Ltda - Me Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Executado: Esgran - Distribuidora De Pedras Ornamentais Ltda - Epp Terceiro Interessado: Setor Unificado De Cartas Precatórias Cíveis Da Comarca Da Capital De São Paulo-sp Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei Federal nº. 9.099/95.DECIDO.Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, cuja penhora não foi efetivada em face da inexistência de bens passíveis de penhora, pertencentes ao Executado, conforme certidão de Id 371637711.Intimado o Exequente, por advogado e pessoalmente, para indicar bens passíveis de constrição pertencentes ao Executado, não se manifestou, conforme impresso nas certidões de Ids 397490382 e 434605075.Dispõe o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 que, inexistindo bens penhoráveis do devedor, o processo será imediatamente extinto.Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se.

    Intimem-se.Caetité-BA, 17 de julho de 2024.

    BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 17/07/2024 17:07

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 17:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/07/2024 00:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:02

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/10/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 18:28

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 23:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/07/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 19:09

    Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 17/03/2023 23:59.

  • 21/04/2023 21:31

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 21/04/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 08/03/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 12:17

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 19/09/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 16:57

    Expedição de ofício.

  • 19/09/2022 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 17:16

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 14/08/2020 11:13

    Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

  • 17/06/2020 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 14:25

    Juntada de termo

  • 18/03/2020 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/03/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2020 14:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/08/2019 13:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/08/2019 11:54

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2019 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 08:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 16:32

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 23/04/2019 14:55

    Expedição de citação.

  • 23/04/2019 14:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 03/04/2019 03:12

    Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/01/2019 23:59:59.

  • 21/03/2019 01:43

    Decorrido prazo de ESGRAN - DISTRIBUIDORA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP em 22/01/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 03:36

    Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 22/01/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 17:29

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 13:51

    Audiência conciliação realizada para 05/02/2019 09:40.

  • 28/12/2018 11:59

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 28/12/2018 11:58

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 28/12/2018 11:56

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 19/12/2018 09:53

    Juntada de Petição de ofício

  • 18/12/2018 00:23

    Publicado Intimação em 18/12/2018.

  • 18/12/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 10:51

    Expedição de citação.

  • 14/12/2018 10:47

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2018 10:47

    Expedição de ofício.

  • 14/12/2018 10:47

    Expedição de ofício.

  • 14/12/2018 10:47

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2018 08:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/11/2018 15:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/11/2018 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2018 21:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2018 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2018 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 22:56

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 22:56

    Distribuído por sorteio

  • 31/10/2018 22:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 31/10/2018 22:55

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001040-09.2013.8.05.0111

Janes Maria Bertoldi Oliveira

Walter Bertoldi

Advogado: Breno Bonella Scaramussa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8000673-70.2021.8.05.0270

Maria Goncalves Alves

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8082076-87.2024.8.05.0001

Janaina da Costa Macedo

Banco Csf S/A

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0005261-58.2012.8.05.0244

Banco Honda SA

Thiago Onofre de Miranda Terra Nova

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2012 14:52

Exibir Processo

Processo nº 8065780-87.2024.8.05.0001

Tiago Santos Bomfim

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Antonio Carlos Souto Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2024 13:47

Exibir Processo