15/07/2025 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:17

Expedição de intimação.
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 16:14

Mantida a prisão preventida
30/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:25

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 23:29

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:14

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:59

Juntada de Petição de alegações finais
03/02/2025 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 22:58

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112_ ALEGAÇÕES FINAIS_EXTO
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:48

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:31

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112_Diligências
27/11/2024 22:46

Expedição de intimação.
09/11/2024 06:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:58

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:02

Juntada de Termo de audiência
15/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
13/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
26/09/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
28/08/2024 17:53

Decorrido prazo de CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:51

Expedição de Carta precatória.
26/08/2024 09:32

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 09:20

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 16:10

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:51

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:40

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:20

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA, #Não preenchido#.
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:46

Juntada de Termo de audiência
21/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:47

Juntada de Petição de informação
20/08/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
20/08/2024 16:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/08/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA, #Não preenchido#.
20/08/2024 10:43

Juntada de informação
20/08/2024 10:39

Juntada de informação
19/08/2024 09:17

Juntada de informação
16/08/2024 19:07

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:56

Expedição de intimação.
16/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:39

Desentranhado o documento
16/08/2024 18:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:38

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:31

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:25

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:22

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:18

Expedição de Ofício.
16/08/2024 18:13

Expedição de Ofício.
14/08/2024 18:27

Juntada de Termo de audiência
14/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:21

Juntada de devolução de carta precatória
13/08/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
12/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:40

Juntada de carta precatória
09/08/2024 15:46

Juntada de Petição de carta precatória
08/08/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
07/08/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 10:43

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:39

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:14

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 11:00

Expedição de ofício.
02/08/2024 11:00

Expedição de Ofício.
02/08/2024 09:30

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
31/07/2024 21:30

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 21:30

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 21:30

Expedição de Carta precatória.
31/07/2024 18:03

Expedição de Mandado.
31/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2024 12:37

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112_manifestação_endereç
30/07/2024 08:01

Decorrido prazo de LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2024 15:21

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 03:00

Mandado devolvido Positivamente
28/07/2024 18:34

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 18:34

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 18:34

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
26/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:40

Juntada de informação
22/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:00

Mandado devolvido Negativamente
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8004880-33.2023.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba Reu: Jean Santos De Moura Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368) Reu: Roberta Da Anunciacao Costa Advogado: Armenio Seixas Cardoso Junior (OAB:BA56369) Reu: Jose Carlos Batista Silva Neto Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368) Reu: Nicole Pereira Alves Advogado: Lionel Bartolomeu Passinho (OAB:BA58398) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ª Dt Itaberaba Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.

CUMPRA-SE as intimações necessária à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de no dia 14 de agosto de 2024, às 12 horas de forma híbrida (presencialmente/videoconferência), conforme link: https://call.lifesizecloud.com/3272072.

OU comparecimento no Fórum desta Comarca.

Itaberaba/BA, 17 de julho de 2024 Cacilda Santos Lima Gonçalves Diretora de Secretaria.
18/07/2024 17:55

Expedição de intimação.
18/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:46

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:24

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:15

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:07

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:01

Desentranhado o documento
18/07/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:00

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:55

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:41

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:34

Expedição de Ofício.
18/07/2024 15:11

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:17

Expedição de Mandado.
17/07/2024 18:16

Expedição de intimação.
17/07/2024 11:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/08/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA, #Não preenchido#.
17/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:28

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112_réplica _ manifestação
13/06/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2024 11:46

Expedição de ato ordinatório.
10/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:31

Decorrido prazo de ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
25/05/2024 01:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR em 23/04/2024 23:59.
25/05/2024 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2024 23:59.
09/05/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
07/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 23:49

Decorrido prazo de LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO em 23/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
25/04/2024 03:08

Publicado Intimação em 17/04/2024.
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
25/04/2024 03:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
25/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
23/04/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
20/04/2024 17:25

Decorrido prazo de LIONEL BARTOLOMEU PASSINHO em 12/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:29

Decorrido prazo de ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.
16/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
16/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.
16/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
15/04/2024 15:08

Expedição de intimação.
15/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:50

Expedição de citação.
15/04/2024 14:34

Expedição de Mandado.
14/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
11/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:56

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:36

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:23

Expedição de intimação.
03/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:27

Juntada de informação
02/04/2024 18:34

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:52

Juntada de Alvará
02/04/2024 08:25

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:26

Concedida a prisão domiciliar a NICOLE PEREIRA ALVES - CPF: *68.***.*17-38 (REU)
01/04/2024 01:59

Decorrido prazo de 1ª DT ITABERABA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 11:06

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:28

Juntada de informação
25/03/2024 12:21

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112_réplica e relaxamento
21/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:13

Expedição de intimação.
19/03/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
18/03/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 18:35

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:20

Juntada de Petição de procuração
14/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 18:11

Juntada de Ofício
13/03/2024 14:47

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:44

Juntada de petição
11/03/2024 12:22

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112 _CIENCIA DA DECISÃO_PR
08/03/2024 16:20

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:06

Expedição de intimação.
06/03/2024 14:58

Expedição de intimação.
06/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:29

Expedição de citação.
06/03/2024 14:25

Expedição de citação.
06/03/2024 14:15

Expedição de citação.
06/03/2024 14:12

Expedição de citação.
04/03/2024 14:23

Decretada a prisão preventiva de JEAN SANTOS DE MOURA - CPF: *69.***.*28-67 (REU), JOSE CARLOS BATISTA SILVA NETO - CPF: *65.***.*19-16 (REU), NICOLE PEREIRA ALVES - CPF: *68.***.*17-38 (REU) e ROBERTA DA ANUNCIACAO COSTA - CPF: *40.***.*54-07 (REU).
04/03/2024 14:23

Recebida a denúncia contra JEAN SANTOS DE MOURA - CPF: *69.***.*28-67 (REU), JOSE CARLOS BATISTA SILVA NETO - CPF: *65.***.*19-16 (REU), NICOLE PEREIRA ALVES - CPF: *68.***.*17-38 (REU), ROBERTA DA ANUNCIACAO COSTA - CPF: *40.***.*54-07 (REU) e Ministério
12/01/2024 14:22

Conclusos para decisão
12/01/2024 14:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2024 12:41

Juntada de Petição de 8004880_33.2023.8.05.0112_denuncia_extorsão me
21/12/2023 17:43

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2023 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:54

Expedição de intimação.
30/11/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:21

Juntada de Petição de informação
23/11/2023 13:59

Juntada de Petição de 8004880-33.2023.8.05.0112 - diligencia - juntar la
17/11/2023 17:00

Expedição de intimação.
17/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJBA

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