TJBA - 0001369-76.2019.8.05.0057
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do BahiaVARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo nº: 0001369-76.2019.8.05.0057 Demandante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIADemandado(a): MATHEUS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que de ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
Bruno Barros dos Santos, foi Designada a Sessão do Tribunal do Júri, para o dia 11/11/2025, às 09:00 horas, em formato PRESENCIAL. Certifico, ainda, para os fins que se fizerem necessários, que foi Designada o dia 18/09/2025, às 11:30 horas, para a realização dos Sorteio dos Jurados que irão compor a Sessão do Tribunal do júri.
O(s) réu(s) e a(s) testemunha(s)/declarante(s) deverão ser INTIMADOS PESSOALMENTE por Oficial de Justiça para comparecerem ao Fórum no dia e hora designados.
Caso o(s) réu(s) esteja preso, oficie-se o Presídio comunicando-lhe data e hora da audiência para as providências necessárias. Cícero Dantas, 17/09/2025 MARIA ZULEIDE VIEIRA SANTANA DE AGUIAR Diretora de Secretaria Assinado eletronicamente. -
04/12/2021 07:58
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
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04/12/2021 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
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02/12/2021 07:48
Conclusos para despacho
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02/12/2021 06:50
Conclusos para despacho
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02/12/2021 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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01/12/2021 20:25
Devolvidos os autos
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22/03/2021 11:43
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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25/09/2020 10:24
CONCLUSÃO
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25/09/2020 10:24
RECEBIMENTO
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16/09/2020 09:39
MANDADO
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02/09/2020 09:45
MANDADO
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31/08/2020 12:58
MANDADO
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31/08/2020 12:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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31/08/2020 12:53
RECEBIMENTO
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27/08/2020 15:50
ENTREGA EM CARGAVISTA
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16/01/2020 13:48
DOCUMENTO
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16/01/2020 11:51
MANDADO
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16/01/2020 11:50
MANDADO
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08/01/2020 11:36
MANDADO
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08/01/2020 11:36
MANDADO
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08/01/2020 11:35
MANDADO
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08/01/2020 11:35
MANDADO
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08/01/2020 11:35
MANDADO
-
08/01/2020 11:35
MANDADO
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19/12/2019 11:03
MANDADO
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19/12/2019 11:02
MANDADO
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19/12/2019 10:53
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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19/12/2019 10:51
RECEBIMENTO
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18/12/2019 11:08
MANDADO
-
18/12/2019 08:34
RECEBIMENTO
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10/12/2019 10:14
CONCLUSÃO
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10/12/2019 10:14
RECEBIMENTO
-
02/12/2019 09:12
MANDADO
-
02/12/2019 09:12
MANDADO
-
02/12/2019 09:12
MANDADO
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28/11/2019 17:01
MANDADO
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28/11/2019 16:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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27/11/2019 09:04
MANDADO
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27/11/2019 09:03
MANDADO
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27/11/2019 09:03
MANDADO
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26/11/2019 15:46
AUDIÊNCIA
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20/11/2019 12:07
MANDADO
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20/11/2019 10:26
MANDADO
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20/11/2019 10:26
MANDADO
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20/11/2019 10:26
MANDADO
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20/11/2019 10:26
MANDADO
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14/11/2019 08:41
MANDADO
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14/11/2019 08:40
MANDADO
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14/11/2019 08:40
MANDADO
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14/11/2019 08:39
MANDADO
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01/11/2019 10:34
RECEBIMENTO
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30/10/2019 10:16
CONCLUSÃO
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30/10/2019 10:15
PETIÇÃO
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30/10/2019 10:14
RECEBIMENTO
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16/10/2019 14:10
MANDADO
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16/10/2019 11:12
MANDADO
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16/10/2019 11:12
MANDADO
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15/10/2019 11:46
MANDADO
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15/10/2019 11:42
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
15/10/2019 11:42
RECEBIMENTO
-
10/10/2019 13:45
CONCLUSÃO
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10/10/2019 13:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
29/08/2019 11:40
DOCUMENTO
-
28/08/2019 09:17
MANDADO
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31/07/2019 12:35
MANDADO
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31/07/2019 12:35
MANDADO
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31/07/2019 12:35
MANDADO
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31/07/2019 12:35
MANDADO
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31/07/2019 12:35
MANDADO
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31/07/2019 12:35
MANDADO
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31/07/2019 09:26
MANDADO
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31/07/2019 09:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
29/07/2019 15:16
RECEBIMENTO
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09/07/2019 10:16
CONCLUSÃO
-
09/07/2019 08:56
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2019
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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