27/05/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:01

Baixa Definitiva
24/05/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:00

Expedição de intimação.
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:32

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:08

Expedição de intimação.
18/03/2024 11:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:22

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2024 04:35

Decorrido prazo de MAILZA PEDREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
16/01/2024 19:42

Publicado Intimação em 20/10/2023.
16/01/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8003851-67.2023.8.05.0137 Petição Cível Jurisdição: Jacobina Requerente: Mailza Pedreira Dos Santos Oliveira Advogado: Durval Borges Taquary (OAB:BA48331) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003851-67.2023.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: MAILZA PEDREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): DURVAL BORGES TAQUARY (OAB:BA48331) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar aos autos documentação pessoal, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, IV, do Código de Processo Civil.

De Saúde/BA para JACOBINA/BA, 18 de outubro de 2023.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada
19/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:15

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
18/10/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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