TJBA - 8048419-91.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
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01/04/2025 11:33
Expedição de ato ordinatório.
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31/03/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 09:16
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/11/2024 09:55
Juntada de decisão
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12/11/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 18:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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29/08/2024 18:19
Juntada de Certidão
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28/07/2024 20:03
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
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28/07/2024 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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27/07/2024 06:15
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
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27/07/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8048419-91.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Adilson De Oliveira Medina Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8048419-91.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ADILSON DE OLIVEIRA MEDINA Representante(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:BA49094) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se as partes para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.
Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) -
17/07/2024 18:13
Expedição de ato ordinatório.
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17/07/2024 16:15
Expedição de ato ordinatório.
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17/07/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2024 15:10
Publicado Sentença em 05/10/2023.
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19/05/2024 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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18/04/2024 18:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
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26/03/2024 18:53
Expedição de despacho.
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26/03/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2024 14:21
Conclusos para despacho
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01/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
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25/11/2023 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
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25/11/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
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09/10/2023 13:58
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/10/2023 13:26
Comunicação eletrônica
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03/10/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 13:26
Julgado procedente em parte do pedido
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14/08/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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14/08/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 23:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 22:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 22:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 21:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 21:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 20:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 19:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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13/08/2023 17:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
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16/06/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2023 14:12
Comunicação eletrônica
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18/04/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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