STJ - 0806402-81.2015.8.05.0080

14/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de JOAO DA COSTA SILVA

01/03/2023 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA