TJBA - 8000480-43.2025.8.05.0164
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 04:10
Publicado Intimação em 22/09/2025.
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25/09/2025 04:10
Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
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24/09/2025 00:20
Não confirmada a citação eletrônica
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000480-43.2025.8.05.0164 AUTOR: VILANGELIM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Representante(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: Ficam intimadas as partes da designação da audiência de conciliação para o dia, horário e local abaixo informado: Tipo: Conciliação Sala: 001 - SALA CIVEL - SALA DE CONCILIAÇÃO Data: 26/11/2025 Hora: 13:10 1.
A audiência supracitada será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, por meio de videoconferência, na SALA 01, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/10490817.
Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 10490817. Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. 2.
Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou audiência, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (Lei 9.099/95, art. 20), e será proferido julgamento de plano. 3.
Fica a parte ré ao quanto disposto no art. 20, da Lei 9.099/95 e a parte autora que a sua ausência injustificada implicará o arquivamento, na forma do art. 51, da Lei 9.099/95. 4.
A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação.
Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré.
Ressalte-se que o acesso à íntegra do presente processo faz-se através do endereço eletrônico: https://pje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam, a qualquer horário, mediante digitação do número do Processo.
Caso o processo tramite em segredo de Justiça deverá a parte requerer habilitação de advogado nos autos.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 18 de setembro de 2025.
Assinado Digitalmente Jéssica B. - Técnica Judiciária -
18/09/2025 12:42
Expedição de citação.
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18/09/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 12:41
Audiência Conciliação designada conduzida por 26/11/2025 13:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#.
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28/03/2025 10:18
Desentranhado o documento
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28/03/2025 09:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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22/02/2025 21:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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