TJBA - 0558580-89.2016.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

TAIANA ARAUJO SANTANA

CPF *87.***.*21-04

Advogados

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA

OAB: 37960/BA

CPF *55.***.*78-34

CAROLINA VASCONCELOS DOWNS

OAB: 46456/BA

CPF *33.***.*09-03

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

CONGRETUR CONGRESSOS E TURISMO SALVADOR LTDA

CNPJ: 13.950.712/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

CPF *64.***.*41-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 12:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/04/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 18:29

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 05/08/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0558580-89.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Taiana Araujo Santana Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Executado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

    Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Executado: Congretur Congressos E Turismo Salvador Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

    Salvador - BA.

    Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0558580-89.2016.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAIANA ARAUJO SANTANA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., CONGRETUR CONGRESSOS E TURISMO SALVADOR LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015).

    Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015).

    Salvador - BA, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).

  • 18/07/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 17:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/06/2024 01:55

    Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

  • 16/06/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:14

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:14

    Decorrido prazo de TAIANA ARAUJO SANTANA em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:14

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:14

    Decorrido prazo de CONGRETUR CONGRESSOS E TURISMO SALVADOR LTDA em 25/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 02:59

    Publicado Despacho em 29/09/2023.

  • 22/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

  • 17/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 10:02

    Expedição de despacho.

  • 27/09/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 19:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/11/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2022 00:00

    Petição

  • 26/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2022 00:00

    Petição

  • 30/11/2021 00:00

    Petição

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 23/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/11/2021 00:00

    Trânsito em julgado

  • 23/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2021 00:00

    Petição

  • 21/10/2021 00:00

    Publicação

  • 19/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 00:00

    Procedência

  • 11/05/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 04/04/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/03/2018 00:00

    Petição

  • 27/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2018 00:00

    Documento

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 20/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/12/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 07/03/2017 00:00

    Petição

  • 04/03/2017 00:00

    Publicação

  • 02/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2017 00:00

    Petição

  • 28/09/2016 00:00

    Publicação

  • 27/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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