TJBA - 0500480-93.2020.8.05.0004

1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADENISIO SOUZA LOPES

CPF *73.***.*86-04

Advogados

MATHEUS SOUZA KEHL

MILENA PINHEIRO ARAUJO

OAB: 44737/BA

CPF *02.***.*64-15

ANDRE LUIZ DE JESUS CARVALHO

CPF *26.***.*10-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIDNEY OLIVEIRA CHAVES

MARIA RENATA TELES FORTALEZA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 06:37

    Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 06:37

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE JESUS CARVALHO em 30/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 07:56

    Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA KEHL em 30/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 23:36

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 26/09/2024 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 26/09/2024 23:35

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 26/09/2024 23:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 26/09/2024 23:35

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 26/09/2024 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 17/09/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 10:13

    Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso

  • 12/09/2024 16:31

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:24

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 12:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/09/2024 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:44

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 30/10/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE JESUS CARVALHO em 30/10/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA KEHL em 30/10/2023 23:59.

  • 23/11/2023 01:18

    Decorrido prazo de MILENA PINHEIRO ARAUJO em 30/10/2023 23:59.

  • 22/11/2023 23:51

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE JESUS CARVALHO em 30/10/2023 23:59.

  • 22/11/2023 23:51

    Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA KEHL em 30/10/2023 23:59.

  • 22/11/2023 23:06

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE JESUS CARVALHO em 30/10/2023 23:59.

  • 22/11/2023 23:06

    Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA KEHL em 30/10/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:17

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 22/11/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500480-93.2020.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adenisio Souza Lopes Advogado: Matheus Souza Kehl (OAB:SE12276) Advogado: Milena Pinheiro Araujo (OAB:BA44737) Advogado: Andre Luiz De Jesus Carvalho (OAB:BA46026) Terceiro Interessado: Maria Renata Teles Fortaleza Silva Terceiro Interessado: Sidney Oliveira Chaves Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA Processo nº. 0500480-93.2020.8.05.0004 D E S P A C H O

    Vistos.

    Considerando-se a habilitação de novos patronos, concede-se à defesa o prazo de de 5 (cinco) dias para apresentação de alegações finais.

    Após, autos conclusos para julgamento.

    Ciência ao representante do Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Alagoinhas, 10 de outubro de 2023.

    LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO JUIZ DE DIREITO

  • 18/10/2023 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 10:35

    Juntada de Carta precatória

  • 03/04/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 19:19

    Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

  • 05/11/2022 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 20:58

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 17/10/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/06/2022 00:00

    Publicação

  • 07/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/05/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/04/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/03/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/03/2022 00:00

    Documento

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/03/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/03/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 08/02/2022 00:00

    Mandado

  • 08/02/2022 00:00

    Mandado

  • 07/02/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 03/02/2022 00:00

    Petição

  • 07/01/2022 00:00

    Documento

  • 21/12/2021 00:00

    Mandado

  • 21/12/2021 00:00

    Mandado

  • 14/12/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 19/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 20/08/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 20/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/07/2021 00:00

    Mandado

  • 30/07/2021 00:00

    Mandado

  • 29/07/2021 00:00

    Documento

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/07/2021 00:00

    Petição

  • 15/07/2021 00:00

    Petição

  • 12/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 12/07/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 09/07/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 09/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2021 00:00

    Petição

  • 25/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/01/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 12/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 11/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/07/2020 00:00

    Documento

  • 10/07/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 10/07/2020 00:00

    Denúncia

  • 08/07/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/07/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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