14/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/04/2025 11:14

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 11/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de BELIDALVA DE JESUS SENA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:11

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 05:34

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 15:16

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de BELIDALVA DE JESUS SENA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 03:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:58

Juntada de Informações judiciais
24/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
24/10/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 21/10/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de BELIDALVA DE JESUS SENA SANTOS em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 06:54

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UBAIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido
27/08/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:57

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/07/2024 13:06

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000309-90.2019.8.05.0263 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Belidalva De Jesus Sena Santos Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979-A) Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670-A) Apelante: Municipio De Ubaira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000309-90.2019.8.05.0263 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE UBAIRA Advogado(s): APELADO: BELIDALVA DE JESUS SENA SANTOS Advogado(s): TIAGO FAGUNDES MOREIRA (OAB:BA27979-A), ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670-A) DESPACHO Aguarde-se em secretaria o julgamento dos aclaratórios.

Salvador/BA, 18 de julho de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19
09/07/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de BELIDALVA DE JESUS SENA SANTOS em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Decorrido prazo de BELIDALVA DE JESUS SENA SANTOS em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:34

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 08:45

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
19/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 19:02

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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